DOMCE 26/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
à Cidade de Sobral, no dia 17 de maio de 2018, para participar do 4º 
Encontro de Renovação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Coreaú, 
promovido pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – 
COGERH. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 16 de maio de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:1E945DAC 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180607-1 DE 07 DE JUNHO DE 
2018 
 
O Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) 
Benailton Ximenes Brandão Albuquerque, Vigia, com lotação na 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período 
de 02/07/2018 à 31/07/2018, relativo ao período aquisitivo de 
12/07/2016 à 11/07/2017. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 07 de junho de 2018. 
  
ANTONIO PEREIRA DA COSTA 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:74DCC574 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180516-1 DE 16 DE MAIO DE 
2018 
 
O Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder Licença Maternidade a servidora Neiliane Moreira 
Brandão Mendes, Agente Social, pelo prazo de 120 dias. 
  
2. A Licença Maternidade concedida na forma desta Portaria 
retroagirá seus efeitos a 02/05/2018. 
  
3. A Licença Maternidade concedida na forma dos itens 1 e 2 desta 
portaria fica prorrogada pelo período de sessenta (60) dias, nos termos 
do Art. 1° da Lei Municipal n° 496/2007 de 10 de dezembro de 2007. 
4. Porquanto durar a prorrogação da Licença Maternidade, concedida 
na forma do item 3 desta portaria, a beneficiária será remunerada nos 
termos devidos no período de percepção do salário maternidade pago 
pelo Regime Geral da Previdência Social. 
  
5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 16 de maio de 2018. 
  
ANTONIO PEREIRA DA COSTA 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:8C385F0F 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180525-1 DE 25 DE MAIO DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Antonio Pereira da Costa, Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, 1 (uma) diária, no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com 
deslocamento à cidade de Fortaleza-Ce, no dia 28 de maio de 2018, 
para recebimento da autorização da retirada de mudas referente à 
Semana do meio Ambiente 2018, junto à Secretaria Estadual do Meio 
Ambiente – SEMA. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 25 de maio de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:E7AB5727 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180704-1 DE 04 DE JULHO DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Antonio Pereira da Costa, Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, 1 (uma) diária, no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com 
deslocamento à cidade de Fortaleza-Ce, no dia 05 de julho de 2018, 
para participar do XXII SEMINARIO NORDESTINO DE 
PECUARIA-bovinocultura. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 

                            

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