DOMCE 26/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 21 de março de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:90FCE521 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180502-1 DE 02 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder Licença Maternidade a servidora Maria das Dores 
Freire Rocha Alcântara, Professora, pelo prazo de 120 dias. 
  
2. A Licença Maternidade concedida na forma desta Portaria 
retroagirá seus efeitos a 25/04/2018. 
  
3. A Licença Maternidade concedida na forma dos itens 1 e 2 desta 
portaria fica prorrogada pelo período de sessenta (60) dias, nos termos 
do Art. 1° da Lei Municipal n° 496/2007 de 10 de dezembro de 2007. 
  
4. Porquanto durar a prorrogação da Licença Maternidade, concedida 
na forma do item 3 desta portaria, a beneficiária será remunerada nos 
termos devidos no período de percepção do salário maternidade pago 
pelo Regime Geral da Previdência Social. 
  
5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 02 de maio de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:61AE316B 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180321-2 DE 21 DE MARÇO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a Sra. Suzia Moreira de Sousa Guilherme, Assessora 
Pedagógica do 5º ano, 2 (duas) diárias, no valor total de R$ 60,00 
(sessenta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de 
Sobral – CE, no dia 22 e 23 de março de 2018, para participar da I 
Formação (5º ano) da SEDUC – 2018, na CREDE 06 de Sobral. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 21 de março de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:2396B1D2 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180316-1 DE 16 DE MARÇO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a Sra. Lívia Laíz Fernandes Alves, Assessora 
Pedagógica do 6º ao 9º anos, 2 (duas) diárias, no valor total de R$ 
60,00 (sessenta reais), para cobrir despesas com deslocamento à 
cidade de Sobral – CE, nos dias 20 e 21 de março de 2018, para 
participar da I Formação (6º ao 9º anos) da SEDUC – 2018, na 
CREDE 06 de Sobral. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 16 de março de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:04FB5691 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180316-2 DE 16 DE MARÇO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. José Freire Araújo, Assessor Pedagógico do 6º ao 
9º anos, 2 (duas) diárias, no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), 
para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral – CE, nos 
dias 20 e 21 de março de 2018, para participar da I Formação (6º ao 
9º anos) da SEDUC – 2018, na CREDE 06 de Sobral. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.