DOMCE 26/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
 A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Alterar o período de gozo da licença especial concedida à Maria de 
Jesus Rodrigues de Sousa Alves, nos termos da PORTARIA – 
SEDEB Nº 20171219-2 de 19 de Dezembro de 2017, de 02/07/2018 
à 31/07/2018 para 01/08/2018 à 30/08/2018. 
  
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
3. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 14 de maio de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:E7148216 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180511-1 DE 11 DE MAIO DE 2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) Sr(a). Charlyne Cunha Freire, Secretária do 
Desenvolvimento da Educação Básica, 1 (uma) diária, no valor de 
R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento à 
cidade de Fortaleza – CE, no dia 14 de maio de 2018, para participar 
do Workshop CGU-APRECE: Fiscalização em Entes Federativos 
(FEF), promovido pela Associação dos Municípios do Estado do 
Ceará – APRECE em parceria com a Controladoria Geral da União – 
Superintendência do Ceará. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 11 de maio de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:6F59B879 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180510-2 DE 10 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) Sr(a). Aldo Carvalho Araújo, Diretor do Núcleo de 
Tecnologia da Informação e dos Sistemas Educacionais, 1 (uma) 
diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com 
deslocamento à cidade de Sobral – CE, no dia 11 de maio de 2018, 
para participar de Formação sobre Planos de Cargos e Carreiras, 
realizada pela CREDE 06 de Sobral. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 10 de maio de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:BA3EF9E2 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180511-2 DE 11 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a Sra. Emanuela Alcântara Carmo, Assessora 
Pedagógica do 3º Ano, 2 (duas) diárias, no valor total de R$ 60,00 
(sessenta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de 
Sobral – CE, nos dias 14 e 15 de maio de 2018, para participar da II 
Formação do 3º Ano – SEDUC, na CREDE 06 de Sobral. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 11 de maio de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:0C3B8674 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180511-3 DE 11 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
Conceder ao Sr. Francisco Antonio Alcântara Carvalho, Motorista, 
1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir 
despesas com deslocamento a Fortaleza, na data de 14/05/2018, a 
serviço da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica.