DOMCE 26/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:18088B48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 191/2018 
 
PORTARIA Nº 191/2018 Aratuba, 21 de setembro de 2018. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
01/10/2018 a Servidora RAIMUNDA FERREIRA PAULO Licença 
Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de 
serviços compreendidos de 2004 a 2008 sem prejuízo de sua 
remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de setembro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2C286E30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2806.001/2017 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2806.001/2017 
  
Referente DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2017.06.27.001 
ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1804.01/2017 
  
Extrato do 1º aditivo ao Contrato nº 2806.001/2017. Partes: o 
Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a 
empresa: LAMAB CLINICA DE DIAGNOSE LTDA - ME. 
Objeto: CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO 
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. 
Vigência 
do 
aditivo: 
29/12/2017 
a 27/06/2018. 
Signatários: Prefeitura Municipal de Aratuba e a empresa: LAMAB 
CLINICA DE DIAGNOSE LTDA - ME, com sede em Baturité, à 
Rua 15 de Novembro, no.991, centro, inscrita no CNPJ sob o no 
.08.057.164/0001-67. 
  
Aratuba, 29 de Dezembro de 2017.  
  
MARIA LIDUÍNA GADELHA SMEETS 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8DA29D6A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2806.001/2017 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2806.001/2017  
Referente DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2017.06.27.001 
ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1804.01/2017 
  
Extrato do 2º aditivo ao Contrato nº 2806.001/2017. Partes: o 
Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a 
empresa: LAMAB CLINICA DE DIAGNOSE LTDA - ME. 
Objeto: CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO 
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. 
Vigência do 
aditivo: 
28/06/2018 
a 26/12/2018. 
Signatários: Prefeitura Municipal de Aratuba e a empresa: LAMAB 
CLINICA DE DIAGNOSE LTDA - ME, com sede em Baturité, à 
Rua 15 de Novembro, no.991, centro, inscrita no CNPJ sob o no. 
08.057.164/0001-67.  
  
Aratuba, 28 de Junho de 2018.  
  
PEDRO DOS SANTOS BARBOZA 
Secretário de Saúde.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:66B85B45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1904.01/2017 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 
Referente AO PREGÃO PRESENCIAL nº 1904.01/2017 
  
Extrato do 1º aditivo ao Contrato. PREGÃO PRESENCIAL nº 
1904.01/2017. Partes: o Município de Aratuba, através da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa: 
MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER A 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Vigência 
do aditivo: 30/01/2018 a 30/10/2018. Signatários: Prefeitura 
Municipal de Aratuba e a empresa: MICROLINK INFORMÁTICA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com endereço na 
Travessa José Aquino Pereira n. 209 A - Centro - Aratuba/CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 10.570.672/0001-96. Aratuba, 30 de Janeiro de 
2018. Emanuela Cordeiro Batista - Secretária de Administração e 
Finanças. 
  
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 
Referente AO PREGÃO PRESENCIAL nº 1904.01/2017 
  
Extrato do 1º aditivo ao Contrato. PREGÃO PRESENCIAL nº 
1904.01/2017. Partes: o Município de Aratuba, através da 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA e a empresa: 
MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER A 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. Vigência do aditivo: 
30/01/2018 a 30/10/2018. Signatários: Prefeitura Municipal de 
Aratuba 
e 
a 
empresa: 
MICROLINK 
INFORMÁTICA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com endereço na 
Travessa José Aquino Pereira n. 209 A - Centro - Aratuba/CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 10.570.672/0001-96. Aratuba, 30 de Janeiro de 
2018. Francisco Wescley Gomes Santos - Secretário de Turismo e 
Cultura. 
  
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 
Referente AO PREGÃO PRESENCIAL nº 1904.01/2017 
  
Extrato do 1º aditivo ao Contrato. PREGÃO PRESENCIAL nº 
1904.01/2017. Partes: o Município de Aratuba, através da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
e 
a 
empresa: 
MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Vigência do aditivo: 
30/01/2018 a 30/10/2018. Signatários: Prefeitura Municipal de