DOMCE 26/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 22 de maio de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:7866D1EB 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180605-1 DE 05 DE JUNHO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
Conceder ao Sr. Francisco Antonio Alcântara Carvalho, Motorista, 
1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir 
despesas com deslocamento a Fortaleza, na data de 06/06/2018, a 
serviço da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
4. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 05 de junho de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:C3EFB514 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180612-2 DE 12 DE JUNHO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Joaquim Severiano Silva, Gerente do PAIC, 1 
(uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir 
despesas com deslocamento à cidade de Sobral – CE, no dia 13 de 
junho de 2018, para participar do II Fórum de Secretários, no 
auditório da CREDE 06. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 12 de junho de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:102DE87C 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180606-3 DE 06 DE JUNHO DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a Sra. Emanuela Alcântara Carmo, Assessora 
Pedagógica do 3º Ano, 1 (uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral – 
CE, no dia 07 de junho de 2018, para participar da I Formação 
Regional (3º ano) CREDE 6 – CECOM. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 06 de junho de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:DDA74E1D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 189/2018 
 
PORTARIA Nº 189/2018 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Contratada 
NARLENE SOUZA DOS SANTOS CAVALCANTE, ocupante do 
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria 
de Assistência Social, pelo período de 14/09/2018 à 12/03/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 14/09/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
 REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de setembro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município