DOMCE 26/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.09.14.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ 
– A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público para 
conhecimento dos interessados que, neste dia 08 de Outubro de 2018, 
às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, 
nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e proposta de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. O edital e 
seus anexos encontram–se disponíveis no endereço retromencionado, 
das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos 
Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará 
(www.tcm.ce.gov.br). 
  
Assaré/CE, 24 de Setembro de 2018. 
 
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS  
Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE. 
  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:6C99F3D2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.09.19.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ 
– A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público para 
conhecimento dos interessados que, neste dia 09 de Outubro de 2018, 
às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, 
nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e proposta de preços para o objeto: aquisição de equipamentos 
(mobiliário, equipamentos médicos e odontológicos) para atender as 
necessidades da secretaria de saúde do município de Assaré/CE, 
conforme termo de ajuste nº 174/2018. O edital e seus anexos 
encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 
às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no 
site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). 
  
Assaré/CE, 24 de Setembro de 2018. 
 
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS  
Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE. 
  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:96559FDF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO REGULAMENTAR N° 001/2018. 
 
REGULAMENTA PREVISÃO CONTIDA NA LEI 
COMPLEMENTAR Nº 129/0018, DE 17 DE 
SETEMBRO 
DE 
2018, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, José Fernandes 
Ferreira, no uso de suas atribuições legais, em especial o que preceitua 
o artigo 98, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de 
Cariús/CE, e  
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 129/2018 disciplina 
o pagamento de diárias pelo Poder Público Municipal aos seus agentes 
público e dá outras providências, 
  
CONSIDERANDO que referido ato normativo prevê valores a título 
de diárias escalonados a partir da distância e da localização interno ou 
externa no estado do Ceará, 
  
CONSIDERANDO que o artigo 12 da supra-mencionada lei autoriza 
o Poder Executivo a expedir normas complementares, 
  
DECRETA 
  
Art. 1º As quilometragens previstas no Anexo I da Lei Complementar 
nº 129, de 17 de setembro de 2018, referem-se à distância geográfica 
entre o Município de Cariús/CE e os Municípios ou localidades de 
destino, não possuindo relação com distância percorrida. 
  
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, 24 de 
setembro de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:F474C54F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 007.2018.04.20.036 - PP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2018.04.20.036 - PP - ADM cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E 
DESCARTÁVEIS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: WERBÊNIA AMED DA SILVA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 554,15 (QUINHENTOS E CINQUENTA E 
QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0133.2.029; 
0902.08.244.0203.2.033 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIOGENES 
MENEZES – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: WERBÊNIA AMED DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE JULHO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:27ADDBE7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO