DOMCE 24/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   2 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, aos 20 de Setembro de 
2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:8623DE62 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2018.03.27.030 - PP - FME proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão nº 2018.03.27.030 - PP - FME cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: PAULA CRISTINA OLIVEIRA MESCHICK 
SOUSA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE ABRIL DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.0202.2.011 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULA CRISTINA OLIVEIRA 
MESCHICK SOUSA. 
  
CHOROZINHO– CE, 18 DE ABRIL DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9B34617E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido 
dos 
contratos 
n°. 
001.2018.03.28.031 
- 
PP 
- 
ADM; 
002.2018.03.28.031 - PP - ADM e 003.2018.03.28.031 - PP - ADM, 
provenientes da Licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial 
sob nº. 2018.03.28.031 – PP – ADM, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
RETIRADAS DE DETRITOS NAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS 
DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. 
  
CONTRATADO: FRANCISCO JAMES ALVES DE AMORIM, 
com endereço em CHOROZINHO, na TRAVESSA MANOEL 
DANTAS, 149, CENTRO, CEP: 62.875-000, inscrita no CPF sob o 
n°. 501.031.303-06. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 111.150,00 (CENTO E ONZE MIL, CENTO 
E CINQUENTA REAIS). 
  
ASSINAM PELA CONTRATANTE: 
  
VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA - SECRETÁRIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES - SECRETÁRIA DE 
SAÚDE. 
CÉLIA MARINHO ALBANO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JAMES ALVES 
DE AMORIM. 
  
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: 19 DE ABRIL DE 
2018. 
  
VALIDADE DOS CONTRATOS: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0401.04.122.0106.2.007; 
0801.10.301.0201.2.022; 
0801.10.302.0201.2.023; 
0702.12.361.0202.2.011. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE ABRIL DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:136F06F5 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2018.03.20.027 - PP - SEFIN proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão nº 2018.03.20.027 - PP - SEFIN cujo 
objeto 
é 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
TRIBUTÁRIA 
E 
FINANCEIRA, 
COMPREENDENDO 
A 
EXECUÇÃO 
DE 
TRABALHOS 
VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, JUNTO AOS 
CONTRIBUINTES DO RAMO DA ATIVIDADE ECONÔMICA 
DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL ESTABELECIDOS FORA 
DO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO, 
RELATIVAMENTE 
A 
QUAISQUER 
DÉBITOS, 
TRIBUTÁRIOS 
OU 
NÃO 
TRIBUTÁRIOS, 
ENVOLVENDO 
CADASTRAMENTO 
IN 
LOCO 
DE 
IMÓVEIS 
E/OU 
EQUIPAMENTOS, 
CASO 
NECESSÁRIO, AUDITORIA FISCAL, ENQUADRAMENTO 
LEGAL, CÁLCULO DOS ENCARGOS LEGAIS E APURAÇÃO 
TOTAL DO DÉBITO PARA COM O MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO -CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. 
CONTRATADA: GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E 
CONSULTORIA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0501.04.122.0107.2.009 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS – SECRETÁRIO DE FINANÇAS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCK 
EDSON 
GONÇALVES SALES. 
  
CHOROZINHO– CE, 10 DE ABRIL DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DEA7DA69 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO