DOMCE 24/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 695/2018 
 
Lei nº 695, de 20 de novembro de 2018  
  
“Concede título de cidadão Ibiapinense a quem 
indica e dá outras providências.’’ 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA DO ESTADO DO 
CEARÁ, o Sr. ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES, no 
uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço 
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono e promulgo, a 
seguinte Lei: 
  
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Ibiapinense ao Sr. 
ADALGISIO PAIVA FILHO, natural de Crato/CE, de acordo com a 
Lei Orgânica do Município, em seu art. 21 e art. 45, inciso IV. 
  
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço Pedro Aragão Ximenes, em 20 de setembro de 2018. 
  
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES 
Prefeito do Município de Ibiapina  
Publicado por: 
Hayane de Sousa Santana 
Código Identificador:D991C373 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.09.19.02-PMI-SAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.09.19.02-PMI-SAS, para obras de conclusão da reforma e 
ampliação do Abrigo Domiciliar. DATA DA SESSÃO: 09 de outubro 
de 2018, às 08:00horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, 
S/N, Esplanada II. Em, 21 de setembro de 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:A14F694C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DIVERSAS - EXTRATO DE 
REVOGAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.06.02-PMI-
DIV. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais 
contratações de prestação de serviços de limpeza e esgotamento de 
fossas sépticas das escolas da rede municipal e dos locais de 
funcionamento da secretaria municipal de Saúde deste município, na 
forma descrita no anexo I deste Edital, com sessão realizada dia 03 de 
julho de 2018 às 08h00min. O Presidente da Comissão de Licitação 
deste município, no uso das suas atribuições legais, de ofício, torna 
pública a REVOGAÇÃO do processo administrativo de licitação 
acima numerado, conforme autos do processo. Em, 17 de Setembro de 
2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:3DD900E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.09.17.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de 
Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.09.17.01 – A Prefeitura 
Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar 
licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº 2018.09.17.01, do 
tipo menor preço (Por Item) para o Registro de Preços, consignado 
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual 
prestação de serviços de Pintor, Pedreiro, Servente, Calceteiro e 
Ajudante de Calceteiro, junto às diversas Secretarias da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, com data de abertura para o 
dia 05 de outubro de 2018 ás 09h00min, no Auditório da Secretaria 
da Educação, situada a Praça São Luiz, nº 30, Centro – Irauçuba/CE, 
20 de setembro de 2018. Mais informações pelo fone: 88/3635-1133  
  
ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES  
Pregoeira. 
  
ASSÍRIO LOTIF SOUSA FERREIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:09309BBB 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2018.09.19.01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO  PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2018.09.19.01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - A 
Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará 
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 
2018.09.19.01, do tipo menor preço, Por Item para a Aquisição de 
Tablets 
para 
Agentes 
Comunitários 
de 
Saúde, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de 
Irauçuba/CE, com data de abertura para o dia 09 de outubro de 
2018, às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na 
Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Irauçuba/CE, 20 de setembro de 
2018. Mais Informações pelo telefone: 88/3635.1133. 
  
ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES  
Pregoeira. 
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8B9D4AD7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº2018091902-D.RU 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº2018091902-D.RU 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) CASA DO PERFURADOR LTDA, no 
valor de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), referente à 

                            

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