DOMCE 24/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   5 
 
Aquisição de revestimento geomecânico leve para poços profundos, 
junto a Sec. de Desenvolvimento Rural, Rec. Naturais e Apoio 
Comunitário.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, e 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 19 de Setembro de 2018 
  
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA 
Sec. Munc. Des. Rural, Rec. Nat. e Apoio Comunitário 
  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:216D3DB5 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018091902-
D.RU 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018091902-
D.RU 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO EUDIVAN DA 
SILVA, Sec. Munc. Des. Rural, Rec. Nat. e Apo, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Aquisição de revestimento geomecânico leve 
para poços profundos, junto a Sec. de Desenvolvimento Rural, Rec. 
Naturais e Apoio Comunitário. 
  
Contratado.................: CASA DO PERFURADOR LTDA, no valor 
de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA, Sec. Munc. Des. Rural, Rec. 
Nat. e Apo. 
  
JAGUARETAMA - CE, 19 de Setembro de 2018 
  
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA 
Sec. de Des. Rural, Rec. Naturais e Apoio Comunitário  
 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:56E71364 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2018092001-ADM 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2018092001-ADM 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) ERICK SETUBAL OLIVEIRA-ME, 
no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), referente à 
Contratação de prestação de serviços de capacitações para os 
servidores públicos do município nas àreas tributária, administrativa e 
contábil, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração do 
Municipio de Jaguaretama-CE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 20 de Setembro de 2018 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Administração 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:00CEF1B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018092001-
ADM 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018092001-ADM 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) SEC. DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento 
à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO 
BEZERRA 
CUNHA, 
Secretaria 
de 
Finanças 
e 
Administração, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Contratação de prestação de serviços de 
capacitações para os servidores públicos do município nas àreas 
tributária, administrativa e contábil, junto a Secretaria Municipal de 
Finanças e Administração do Municipio de Jaguaretama-CE. 
  
Contratado.................: ERICK SETUBAL OLIVEIRA-ME, no valor 
de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO 
BEZERRA 
CUNHA, 
Secretaria 
de 
Finanças 
e 
Administração. 
  
JAGUARETAMA - CE, 20 de Setembro de 2018 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:CC6EE2D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1809002/18-GP DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da 
Comissão da Copa Jardim de Futebol Amador, e 
dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim, 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições 
legais, e, 
  
CONSIDERANDO o disposto no DECRETO Nº 1309024/18-GP, de 
13 de setembro de 2018; 
  
CONSIDERANDO a realização do Campeonato “COPA JARDIM 
DE FUTEBOL AMADOR 2018”, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Comissão Organizadora da COPA JARDIM 
DE FUTEBOL AMADOR 2018 – TAÇA TACIANA (SAANA), 
para organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários 
à realização do Campeonato supra. 
  
Art. 2º A Comissão de que se trata o artigo 1º desta Portaria, fica 
assim composta, sobre a Presidência do primeiro: 
  
I – CARLOS ALBERTO DA SILVA, Coordenador de Esportes;