DOMCE 24/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2035 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   6 
 
II – JOSÉ HAROLDO FILHO, Agente Administrativo; 
III – ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, Representante das 
Associações Comunitárias.  
  
Art. 3º A Comissão Organizadora deverá prestar contas em até 30 
(trinta) dias, após o encerramento da competição. 
  
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-E. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim - CE, 18 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:E0EFB713 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1909003/18 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal,  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA, portador 
do RG nº 1391533-87 SSP/CE, inscrito no CPF nº 346.648.903-20, do 
cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, código 
CDA-11. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:9C36E569 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2009006/18-GP DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
027/2009 de 01 de junho de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, a Sra. REGIVANIA MARIA ALVES DE 
OLIVEIRA, portador do RG nº 2008602772-1 SSPDS/CE, inscrito 
no CPF Nº 946.241.194-87, para o cargo comissionado de Assistente 
de Coordenação, código CDA-01, para exercer suas funções junto a 
Secretaria de Saúde. 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:E02FDD22 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2009005/18-GP DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
027/2009 de 01 de junho de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA, portador 
do RG nº 1391533-87 SSP/CE, inscrito no CPF Nº 346.648.903-20, 
para o cargo comissionado de Assessor Especial, código CDA-09, 
para exercer suas funções junto ao Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:1E7867C0 
 
GABINETE 
PORTARIA N° 2009004/18-GP DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE 
SERVIDOR, e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o disposto no Convênio nº 103/2016, firmado 
entre este Município e a Procuradoria Geral de Justiça; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1ºFica autorizada a Cessão do Servidor Público Municipal, o Sr. 
YURI SOBREIRA ARRAES, portador da Cédula de Identidade nº 
20073624734 SSP/CE, CPF nº 057.800.403-89, matrícula funcional nº 
14351, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, 
pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço 
junto a Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim, conforme 
estabelecido noConvênio nº 103/2016. 
  
Art. 2ºA remuneração do servidor ora cedido,obedecerá às 
disposições estabelecidas no Convênio nº 103/2016. 
  
Art. 3ºO Município poderá, por interesse público, requisitar o 
servidor cedido de volta ao seu quadro funcional, de acordo com o 
disposto no Convênio. 
  
Art. 
4ºEsta 
Portaria 
entra 
em 
vigor 
na 
data 
de 
sua 
publicação,revogadas as disposições em contrário.