DOMCE 25/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO - CONTROLADOR 
GERAL. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
WAGNER 
DE 
FREITAS TEIXEIRA GUEDES. 
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: 03 DE MAIO DE 
2018. 
VALIDADE DOS CONTRATOS: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0401.04.122.0106.2.007; 
0703.12.122.0111.2.016; 
0802.10.122.0112.2.026; 
1401.04.124.0104.2.055. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MAIO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FAFB361E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2018.04.20.035 - PP - SPDU proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão nº 2018.04.20.035 - PP - SPDU cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: JOSÉ ORLANDO FEITOSA PONTES-ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 25.816,00 (VINTE E CINCO MIL, 
OITOCENTOS E DEZESEIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.04.122.0108.2.044 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTÔNIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO.  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ORLANDO PONTES 
JUNIOR. 
  
CHOROZINHO– CE, 28 DE MAIO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:94C54767 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO) 11° ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N° 
2603.01/2014 - SMAG 
 
O Município de Fortim torna público o Extrato do Contrato - (Aditivo 
De Prorrogação De Prazo) 11° ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 
N° 2603.01/2014 - SMAG; OBJETO: Contratação de fornecimento 
de sistema de computação por licença de uso, na área de gestão 
pública Municipal, junto a Secretaria de Administração Geral e 
Finanças do Município de Fortim/CE; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADO: GTS 
Gestão, Tecnologia e Sistema Eireli; VIGÊNCIA: De 18 de Setembro 
de 2018 até 17 de Dezembro de 2018; MODALIDADE: Pregão 
Presencial n° 2603.01/2014 - SMAG.  
  
Ordenador de Despesas: 
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR 
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.  
  
Fortim/CE, 24 de Setembro de 2018. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:F5983D07 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2409.01/2018 – SMTC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-CE–AVISO DE 
LICITAÇÃO. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos 
interessados que no dia 08/10/2018, às 09:00 horas (horário Local), na 
Sala de Sala de Certames do Setor de Licitações do Município de 
Fortim - CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante de Souza, sito 
à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá 
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2409.01/2018 
– SMTC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INFRA 
ESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 
COMPREENDENDO: 
PALCO, 
SOM, 
ILUMINAÇÃO, 
GERADOR, 
BANHEIROS 
QUÍMICOS 
PORTÁTEIS, 
ATRAÇÕES MUSICAIS, SHOWS PIROTÉCNICOS BEM 
COMO 
SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO, 
ORNAMENTAÇÃO, 
DECORAÇÃO, 
DIVULGAÇÃO 
E 
FILMAGEM 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
NO 
MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Tipo Menor Preço Global por 
Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de 
Apoio nos dias úteis no horário de 08:00h às 14:00h e no site: 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES MAIA 
Pregoeira.  
  
Fortim em 24/09/2018. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:8D022DEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº143/2018 
 
EXONERA Secretário de Esporte e Lazer do 
Município de Guaraciaba do Norte, na forma e 
disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 
1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização 
da Administração Pública do Município; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ADEMAR MACHADO DE 
CASTRO, brasileiro, casado, Autônomo, com RG nº 45644882, e 
portador do CPF sob o nº. 362.764.723-87, do cargo de Provimento