DOMCE 25/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
em Comissão, como SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos dias 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2018 
(dois mil e dezoito). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C4F2AD8F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, Francisco Mário 
Rodrigues, usando de suas atribuições legais, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Edital 01/2016, 
conforme resultado final disponível no endereço eletrônico 
https://concursos.promunicipio.com/uploads/72/concursos/157/anexos
/39eee32e5531823885436a38748b729d.pdf , para comparecerem ao 
Setor de Pessoal da Câmara Municipal de Iguatu-Ce, Rua Santos 
Dumont, S/N, , Centro, Iguatu-Ce, até o dia 01 de outubro de 2018, 
das 07h00min às 13h00min, a fim de apresentar os documentos 
abaixo descritos, exigidos no Edital nº 01/2016, ANEXO IV. 
  
Conforme Estatuto Municipal - Lei Complementar nº 2.092 de 16 de 
Maio de 2014 - Art. 16, §1º, a posse ocorrerá no prazo máximo de 30 
(trinta) dias contados da publicação do ato de provimento. 
  
A Nomeação e posse dos candidatos habilitados está condicionada aos 
requisitos do Capítulo XIII e ANEXO IV do Edital 01/2016 de 09 de 
Setembro de 2016. 
  
Relação dos Documentos a Serem Apresentados (Original e 
Cópias)  
  
1. Diploma/certificado e Histórico escolar, registrado pelo MEC, 
fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a 
qualificação profissional exigida para o cargo pretendido; 
2.Certidão de Nascimento ou Casamento, atualizada com 100 (cento e 
oitenta) dias; 
3.Cédula de Identidade, expedida a no máximo 10 anos; 
4.Cadastro de Pessoa Física-CPF; 
5.Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição (1º e 2º 
turnos, se for o caso) ou certidão de quitação expedida pela Justiça 
Eleitoral; 
6.Documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) 
anos de idade; 
7.Carteira do Conselho da Categoria Profissional, se for o caso; 
8.Comprovante de quitação com o Conselho da Categoria 
Profissional, se for o caso; 
9.Comprovante de endereço atualizado expedido a no máximo 90 dias 
(água, luz, telefone, contrato de aluguel) 
10.Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno 
gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões 
expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal 
(www.jfmg.gov.br - Certidão Negativa Criminal Federal) e Justiça 
Estadual (www.tjmg.jus.br -Certidão Negativa Criminal Estadual) 
11.Comprovante de inscrição no PIS/PASEP; 
12.Declaração quanto ao exercício de cargo(s) ou emprego(s) 
público(s), (se detentor de cargo ou emprego público em qualquer 
esfera 
administrativa 
e/ou 
empresa 
particular, 
apresentando 
declaração carimbada e assinada pelo órgão empregador, constando a 
forma de ingresso, carga horária, turno e escala de trabalho); (*) 
14.Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento; 
15.Certidão de nascimento dos dependentes; 
16.Cartão de vacinação dos dependentes com idade inferior a 7 (sete) 
anos; 
17.Comprovante atualizado de frequência escolar para dependentes 
com idade entre 7 (sete) a 14 (quatorze) anos; 
10.Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida), datada de até 01(um) 
ano da data da inscrição; 
19.Laudo Médico emitido por médico oficial, na modalidade de 
perícia oficial singular em saúde, comprovando higidez física e mental 
do candidato, mediante apresentação pelo candidato dos exames 
relacionados nos subitens 19.1.O laudo de inspeção médica poderá ser 
emitido por médico oficial vinculado aos serviços públicos federal, 
estadual ou municipal. 
19.1Exames comuns aos candidatos inscritos para todos os cargos: 
Raio X de Tórax (PA e Perfil) com laudo; Sorologia para doença de 
Chagas; Eletrocardiograma (somente para pessoas a partir de 35 anos 
de idade); Sumário de urina; Hemograma completo com plaquetas; 
Parecer oftalmológico; VDRL; Glicemia em jejum; Laudo de 
sanidade mental, assinado por psiquiatra. (**) 
  
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
NOME DO CANDIDATO 
DATA DE NASCIMENTO 
CLASSIFICAÇÃO 
LUIZ DANILO LIMA PEREIRA 31/10/1987 
1º COLOCADO 
  
Iguatu-Ce, 24 de Setembro de 2018. 
  
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:F01D822C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 5° Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato Original. Processo: CP-011/2015-SEINFRA. Modalidade 
de licitação: Concorrência Pública. Contrato N°: 0160/2016. Objeto: 
Prorrogação de prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: RN 
Engenharia e Locações LTDA EPP – CNPJ: 11.477.070/0001-51. 
Dotação Orçamentária: 1301.15.451.0014.1.058 - (Urbanização de 
Lagoas). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e instalações). 
Data do aditivo: 14/09/2018. Duração do Aditivo: 14/09/2018 a 
13/03/2019. Signatários: Francisco Tácido Santos Cavalcanti – 
(Secretário de Infraestrutura) e Artur Feitosa Nogueira – (Sócio 
Administrador da Empresa). Fundamentação Legal: Conforme Lei 
Federal 8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. Pedro 
Gildásio de Sousa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 14 de setembro de 2018.  
  
Fone: (88) 99203-6169 e E-mail:  
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:7F371CE4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.09.19.01-PMI-SECULT 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018.09.19.01-PMI-SECULT. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,