DOMCE 25/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Contratado.................: empresa PRONAI COMERCIO DE LIVROS 
LTDA-ME, pelo valor de R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) PRICILA CUNHA CORDEIRO, 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreendedorismo. 
  
JAGUARETAMA - CE, 04 de Abril de 2018 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreendedorismo  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:7E89FB7A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2018040301-SAUD 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2018040301-SAUD 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) PRONAI COMERCIO DE LIVROS 
LTDA-ME, no valor de R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais), 
referente à Aquisição de um kit educativo ação em saúde, para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde , junto ao Programa Saúde da 
Família. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações. 
  
JAGUARETAMA - CE, 03 de Abril de 2018. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:AA7B97B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018040301-
SAUD 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2018040301-SAUD 
  
A Secretaria Municipal de Saúde de JAGUARETAMA, através do(a) 
SECRETARIA DE SÁUDE, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, 
Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Aquisição de um kit educativo ação em saúde, 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde , junto ao 
Programa Saúde da Família. 
  
Contratado.................: empresa PRONAI COMERCIO DE LIVROS 
LTDA-ME, pelo valor de R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) 
  
SR(A) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 03 de Abril de 2018. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:15E810F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2409001/18-GP DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na 
portaria que indica e dá outras providências: 
  
O Prefeito Municipal de Jardim, Dr. Aniziário Jorge Costa, em 
pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO a existência de erro material na Portaria de Nº 
2009002/18-GP; 
  
RESOLVE: 
  
1º- RETIFICAR ERRO MATERIAL existente na Portaria Nº 
2009002/18-GP, uma vez que a mesma está com o CDA incorreto, 
onde consta “CDA-11” constar “CDA-10”; 
  
2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
a disposição em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
COMUNIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim, em 24 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:C8DF1A31 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2409002/18-GP DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO o requerimento do Servidor abaixo identificado, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA LEONILDE 
BATISTA, Servidora Efetiva portadora do RG Nº 2015127270-5 
SSP/CE e CPF Nº 796.092.013-34, do cargo de PROFESSOR-II 
EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula nº 14527. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 24 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:7F71CC93 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 2109001/18 DE 21 DE SETEMBRO 
DE 2018