DOMCE 25/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de setembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9B5368BE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N º 490/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; E com base no Processo 
Nº 237/2018, de 19.07.2018 e ainda Parecer Jurídico n° 131/2018, de 
13.09.2018, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora FLÁVIA CHAVES DE LIMA, 
Técnico de Enfermagem, do quadro permanente, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde – SEMS, redução de carga horária em 50% 
(cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, 
com início a partir de 17.09.2018, sem prejuízo de sua remuneração. 
  
Art. 2º. Devendo a situação ser avaliada em 01 (um) ano, a fim de 
verificar a manutenção, progressão ou agravamento da mesma. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 13 de setembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:83A3F474 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 491/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos 
Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 142, 
Seção §1º e §2º e com base no Processo Nº 299/2018, de 03.09.2018, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a servidora MADALENA NORONHA DE 
OLIVEIRA DE ARAÚJO, Digitadora, do quadro permanente, 
lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - 
SEDECE, licença por motivo de doença em pessoa da família, de 
17.09.2018 à 25.12.2018, sem prejuízo de sua remuneração. 
  
Art. 2º. Devendo a situação ser avaliada em após este prazo, a fim de 
verificar a manutenção, progressão ou agravamento da mesma. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 13 de setembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D56928EB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 493/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 310/2018 de 13.09.2018 e 
Parecer Jurídico n° 133/2018 de 17.09.2018, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora TAMIRES FREIRE DE OLIVEIRA 
COSTA, Professora, Temporária, lotada na Secretaria de Educação 
Básica – SEMEB, Licença Maternidade, por um período de 180 
(cento e oitenta) dias, ao qual teve início em 11.09.2018 e término em 
09.03.2019. 
  
Art. 2º. CONCEDER a servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 17 de setembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:012DEC55 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20180347 
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 18.06.01/2018 - 
SEOSP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: JB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS 
RUAS DO BAIRRO BOM FUTURO, NO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: Valor Global de R$ 442.078,43 (quatrocentos e quarenta e 
dois mil setenta e oito reais e quarenta e três centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.15.451.0012.1.019 
– 
CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO 
E 
REFORMAS 
DE 
CALÇAMENTOS EM PARALELEPIPEDO OU PEDRA TOSCA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 
SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, consignado no 
orçamento Municipal de 2018. 
VIGÊNCIA: 21 DE SETEMBRO DE 2018 A 20 DE MARÇO DE 
2019. 
DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C5F2A9E3 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
Homologação. 
Modalidade: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N°. 18.06.01/2018 - SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA