DOMCE 21/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO 
ADITIVO DO CONTRATO RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 15/02/TP/SME/OB 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo 
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 15/02/TP/SME/OB, 
cujo objeto é a Reforma do estádio municipal localizado na sede do 
município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, 
I, “a” e “b”, e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo, o 
replanilhamento com a devida modificação quantitativa e qualitativa 
do projeto básico e especificações para melhor adequação técnica aos 
seus objetivos. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: O presente 
ADITIVO resultou em um ACRÉSCIMO no valor de R$ 75.545,45 
(setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e 
cinco centavos), representando um aumento de aproximadamente 
15,80% (quinze inteiros e oitenta centésimos por cento) do valor 
global do contrato inicialmente estabelecido, resultando no valor 
global atualizado de R$ 553.732,66 (quinhentos e cinquenta e três mil 
setecentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
Desporto. 
CONTRATADA: ARTIMPEC - CONSTRUÇÕES LTDA ME. DA 
VIGÊNCIA: Até 04 de janeiro de 2019, conforme Sétimo Aditivo. 
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO 
ADITIVO: 05 de setembro de 2018. 
  
Catunda-CE, 05 de setembro de 2018. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:7BBE187E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2018.02.28.023 - TP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão nº 2018.02.28.023 - TP - ADM cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E 
MONITORAMENTO DE SISTEMA DE OBRAS JUNTO A 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI 
- ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 9 (NOVE MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0111.2.016 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PALOMA ARAÚJO GONZAGA 
COELHO. 
  
CHOROZINHO– CE, 10 DE ABRIL DE 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F2B23BD4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 002.2018.02.28.023 - TP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão nº 2018.02.28.023 - TP - ADM cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E 
MONITORAMENTO DE SISTEMA DE OBRAS JUNTO A 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI 
- ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 9 (NOVE MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0802.10.122.0112.2.026 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PALOMA ARAÚJO GONZAGA 
COELHO. 
  
CHOROZINHO– CE, 10 DE ABRIL DE 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:53513CC3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 003.2018.02.23.022 - PP - SPDU proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão nº 2018.02.23.022 - PP - SPDU cujo objeto é a 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: S.S VASCONCELOS – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.452.0338.2.048 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FERNANDO 
ANTÔNIO 
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
SAVIO 
DOS 
SANTOS 
VASCONCELOS. 
  
CHOROZINHO– CE, 02 DE MAIO DE 2018.