DOMCE 21/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C22FFC2F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 003.2018.02.28.023 - TP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão nº 2018.02.28.023 - TP - ADM cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E 
MONITORAMENTO DE SISTEMA DE OBRAS JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI 
- ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 9 (NOVE MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 76.500,00 (SETENTA E SEIS MIL, E 
QUINHENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.04.122.0108.2.044 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTÔNIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PALOMA ARAÚJO GONZAGA 
COELHO. 
  
CHOROZINHO– CE, 10 DE ABRIL DE 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5186E5D9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
 
TOMADA DE PREÇOS no 2018.07.16.055-TP-SPDU 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
SERVIÇOS DE CAPINA, PODA, CORTE CAPOEIRA FINA A 
FOICE, RASPAGEM E LIMPEZA DE TERRENO, LIMPEZA DE 
SARJETA E CAIAÇÃO DE MEIO-FIO EM DIVERSAS RUAS, 
ESTRADAS VICINAIS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. 
Resultado: 
CLASSIFICADAS: 
1) 
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA - EPP, inscrita no 
C.N.P.J. nº 14.099.430/0001-17; 2) WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no C.N.P.J. nº 10.932.123/0001-
14, por atenderem a todos os itens do Edital. DESCLASSIFICADAS: 
1) LAPORTE ENGENHARIA EIRELI, C.N.P.J. nº 29.003.887/0001-
53, por descumprir os itens 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.5 do edital; 2)TELHA 
CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 
14.262.221/0001-42, por descumprir os itens 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 
do edital; 3 ) ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
C.N.P.J. 
nº 
11.098.568/0001-03, por descumprir os itens 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.5 do 
edital; 4) CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA – 
ME, C.N.P.J. nº 06.974.509/0001-11, por descumprir os itens 5.2.2, 
5.2.3 e 5.2.5 do edital e 5) ATHENAS CONSTRUÇÕES LTDA - 
ME, C.N.P.J. nº 12.351.649/0001-36, por, descumprir os itens 5.2.2, 
5.2.3 e 5.2.5 do edital.Foi Vencedora: a empresa CONSTRUTORA 
MONTE CARMELO LTDA - EPP, C.N.P.J. nº 14.099.430/0001-17, 
com menor valor global de R$ 268.892,40, (DUZENTOS E 
SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Fica aberto o prazo recursal, 
previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. 
  
Chorozinho-CE, 20 de Setembro de 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:10D89D02 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.08.31-0001. Tomada de 
Preços Nº 2018.08.01.1. Partes: o Município de Farias Brito, através 
do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa 
INTERPÚBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA MUNICIPAL 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados no fornecimento de licença de uso e locação de software de 
gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as 
alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de 
dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e 
atendimento técnico via telefone, acesso remoto e visita in loco, para 
os Sistemas de Compras e Licitação, destinados ao atendimento das 
necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e 
vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ygor 
de Menezes e Bezerra e Rodrigo de Carvalho Oliveira. Data de 
Assinatura do Contrato: 31 de Agosto de 2018. 
  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:938D6217 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 27/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições 
públicas municipais durante o período da Festa da 
Padroeira Nossa Senhora do Rosário neste ano de 
2018 e dá providências correlatas. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Constituição do Município de 
Groaíras; 
  
CONSIDERANDO o período das festividades religiosas do 
Município de Groaíras, em alusão a Padroeira Nossa Senhora do 
Rosário, que têm início no dia 27 de Setembro e término ao dia 07 de 
Outubro do corrente ano; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o expediente das 
repartições municipais ao período. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica determinado que o expediente nas repartições públicas 
do Município de Groaíras, durante o período compreendido entre os 
dias 27 de Setembro e 07 de Outubro deste ano de 2018, em razão da