DOMCE 21/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2034

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

DATA DO ADITIVO: 13/09/2018. AMPARO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, INCISO II ALÍNEA “D”. DIA
13/09/2018.

ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS
VLR.
UNIT.
INICIAL
VLR.
UNIT.
CORRIGIDO
1.
Gasolina Comum.
R$ 4,79
R$ 4,94
2.
Óleo Diesel S10.
R$ 3,74
R$ 3,99
3.
Óleo Diesel Comum.
R$ 3,69
R$ 3,94

ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA
Presidente da CPL SAAE
Publicado por:
Girlene Cavalcante dos Santos
Código Identificador:A2BD9A2E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2018.08.27.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2018.08.27.01 - A Comissão Central
de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos
interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura
Municipal, localizada na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro,
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 09 de outubro de 2018, Sessão
de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para
a TOMADA DE PREÇOS Nº. 2018.08.27.01, tipo – Menor Preço,
destinada a Contratação de pessoa jurídica para prestação de
Serviços de Assessoria e Consultoria com a finalidade de
acompanhar a situação e regularidade fiscal e previdenciária do
ente municipal junto a Receita Federal do Brasil – RFB,
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, Ministério do
Trabalho e Emprego – MTE, Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviços - FGTS/CEF e realizar as transmissões de dados para os
referidos
órgãos
de
responsabilidade
da
Secretaria
de
Administração do Município de Irauçuba/CE. Informações pelo
fone (88) 3635.1133.

Irauçuba/CE, 17 de setembro de 2018.

NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA
Presidente da Comissão Central de Licitação.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:03E3C253

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.04-001/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-PP

DESPACHO

O Pregoeiro do Município de Itaiçaba, do Ceará, vem, pelo presente
instrumento: CONSIDERANDO a obrigação de envio de proposta
reajustada
ao
lance
vencedor
conforme
regra
do
edital;
CONSIDERANDO que, até o momento, o licitante não enviou sua
proposta reajustada, mesmo tendo sido cientificado conforme
notificação por e-mail; CONSIDERANDO que o não envio da
proposta reajustada enseja a não manutenção de sua proposta, na
forma disposta no Art. 7º da Lei 10.520/02 c/c o Art. 14 do
Regulamento do Pregão Presencial constante do Decreto 3.555/2000;
CONSIDERANDO que as falhas apontadas ferem as regras dos itens
19.1 e 19.1.2 do Edital do Pregão Presencial 012/2018-PP.
RESOLVE: a) DESCLASSIFICAR o licitante BRENO CHAVES &
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 12.544.355/0001-20, visto que
a não manutenção de sua proposta enseja impedimento de contratação.
b) REABRIR a sessão pública, na forma do item 18.1.1 do Edital, no
dia 25/09/2018, terça feira, às 10:00h, ficando, por força do presente,
CONVOCADOS todos os licitantes remanescentes para a reabertura.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 13/09/2018.

JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Joilson Marques de Oliveira
Código Identificador:B3372B58

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018091901-CULT

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA
-
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018091901-CULT – O Pregoeiro Oficial deste
Município torna publico o Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018091901-CULT, cujo objeto é a aquisição de material elétrico
destinado à iluminação natalina do Município de Jaguaretama, para o
exercício de 2018. Comunicamos aos interessados que a abertura
acontecerá no dia 04/10/2018, às 09h00min, na sala da Comissão
Permanente de Licitação de Jaguaretama – Ceará. Mais informações:
Comissão Permanente de Pregão de Jaguaretama, Rua Tristão
Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-
1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama – Ceará, 20 de Setembro de 2018.

MARCELO JUNIOR DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:70014BBA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
DECRETO Nº 1309024/18-GP DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

INSTITUI O CAMPEONATO “COPA JARDIM DE
FUTEBOL
AMADOR
–
TAÇA
TACIANA
(SAANA)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituído o Campeonato Municipal “COPA JARDIM
DE FUTEBOL AMADOR – TAÇA TACIANA (SAANA)”, no
Calendário de Eventos Desportivos do Município de Jardim/CE, a ser
realizado anualmente.

Parágrafo Único. A modalidade tradicional de esporte da nossa
Cidade que incrementa o esporte amador e possibilita a integração de
toda a comunidade, ao lhe assegurar os direitos constitucionais ao
esporte e lazer.