DOMCE 21/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:0073C671 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1909002/18-GP DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
   
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal,  
RESOLVE: 
   
Art. 1º EXONERAR o Servidor RENATO FERREIRA DE 
SOUSA, portador do RG nº 385996287 SSP/SP, inscrito no CPF nº 
991.708.503-30, do cargo de provimento em comissão de Ouvidor 
Municipal de Saúde, código CDA-10. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
   
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:4270D1B8 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2009001/18 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
027/2009 de 01 de junho de 2009, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º NOMEAR, o Sr. Renato Ferreira de Sousa, portador do RG 
nº 2001015056111 SSP/CE, inscrito no CPF nº 991.708.503-30, para 
o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto de 
Saúde, código CDA-11. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de setembro de 2018.  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:42C59D45 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2009002/18 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
027/2009 de 01 de junho de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, a Sra. HARLANYA LINHARES RANGEL, 
portadora do RG nº 2001034093531 SSP/CE, inscrita no CPF nº 
008.313.513-81, para o cargo de Provimento em Comissão de 
OUVIDORA MUNICIPAL DE SAÚDE, código CDA-11. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de setembro de 2018.  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:2CCF8C2C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2009003/18-GP DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais,  
RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR, a Servidora Pública Cedida, a Sra. IRANEUDA 
LUNA PETROLA RORIZ, portadora do RG nº 2005034058550 
SSP/CE, inscrita no CPF nº 218.908.383-49, para responder pelo 
Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO 
PSF, sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais. 
  
Art. 2º A servidora supra, poderá optar pela renumeração do cargo 
efetivo. 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:03FE34D1 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIARIA Nº 1909001/18 DE 19 DE SETEMBRO 
DE 2018 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
A Secretária de Desenv. Social e do Trabalho, no uso de suas 
atribuições e em pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal 
Nº 216/2017 de 19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: