DOMCE 21/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Objetivo da Viagem: PARTICIPAR DO TREINAMENTO PARA 
EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO, NA CIDADE DE 
FORTALEZA/CE. 
  
NOME: FRANCISCA TELES DA SILVA 
CPF: 004.048.503-08 
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO – SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2018 
VALOR DA DIÁRIA: 159,90 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: 319,80 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Sec. Do Desenv. Social e do Trabalho, em 19 de Setembro de 
2018. 
  
ERICA LORENA PEREIRA DA SILVA 
Secretária de Desenv. Social e do Trabalho 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:DCD7C85F 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIARIA Nº 2009001/18 DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2018 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições e 
em pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 
de 19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA NO 
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO PARA 
TRATAR DE ASSUNTOS DIVISÃO DE PRECATÓRIOS E 
REQUISITÓRIOS, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. 
  
NOME: TAMILYS MORAIS SOUSA 
CPF: 034.402.403-20 
CARGO: 
PROCURADORA 
JURÍDICA 
– 
ESSESSORIA 
JURÍDICA 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 21 DE SETEMBRO DE 2018 
VALOR DA DIÁRIA: 390,90 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 390,90 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Secretaria Municipal de Finanças, em 20 de Setembro de 
2018.  
LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Finanças 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:2F5D605D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUALNº11091801EDUC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11091801 
EDUC. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 
EDUC-PE –SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação 
Escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria 
de Educação. CRÉDITO PELO QUAL O CORRERÁADESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA-Secretaria de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 
1003.12.306.0029.2.039. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
DESTINADOS 
À 
EDUCAÇÃO 
25%/FNDE. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 21.635,50 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e 
cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da 
data de assinatura do contrato, tendo validade por 30 (trinta) dias. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
DELLMO 
KALEB 
SINDEAUX TORRES – Secretário de Educação. ASSINA PELO 
(A) CONTRATADO (A): DIEGO MARCONDES CARTAXO 
TAVARES (Procurador) da empresa DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS EIRELE. 
  
MOMBAÇA - CE, 11 de setembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BCBB1B74 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº18091801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº18091801SESA.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
011/2017SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para realização de exames 
laboratoriais, para atender as necessidades da Atenção Básica e do 
Hospital 
e 
Maternidade 
Antonina 
Aderaldo 
Castelo, 
de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. VALOR DO CONTRATO 
R$ 14.884,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, pelo 
período de 30 (trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária 
de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FERNANDO 
ALVES DE SOUSA MACEDO (Titular) da empresa FERNANDO 
ALVES DE SOUSA MACEDO – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 20 de setembro de 2018. 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AEF006FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
008/2018SESA-PP – SECRETARIA DE SAÚDE