DOMCE 21/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2034 
 
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CONSIDERANDO, a ausência permanente, sem justa causa, por mais 
de 30(trinta) dias consecutivos ao serviço; 
  
CONSIDERANDO, ainda, ser obrigação da autoridade pública que 
tiver ciência de irregularidade proceder á apuração imediata dos fatos, 
mediante processo administrativo disciplinar, sob pena da lei; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR 
A 
CONTINUIDADE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 1506/2011, deverá 
responder FRANCISCO EUDO DE LIMA, matrícula nº 1301845, 
cargo de Motorista, lotado nesta Secretaria, com o objetivo de apurar 
a responsabilidade do(a) servidor(a) pela infração praticada no 
exercício, de abandono do cargo por mais de 30(trinta) dias, no 
exercício de novembro de 2011 até os dias atuais, garantindo-lhe o 
contraditório e ampla defesa. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, em 06 de julho de 
2017. 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:846A6C94 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº 107/2017 – SESA 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas o artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, combinado com o art. 20, inciso XI da Lei Municipal 1804 
de 22 de maio de 2017. 
  
CONSIDERANDO a denúncia formalizada pela Assessoria Técnica 
Administrativa/ SEAD, que denuncia o ABANDONO de cargo 
público pelo servidor abaixo qualificado; 
  
CONSIDERANDO, a ausência permanente, sem justa causa, por mais 
de 30(trinta) dias consecutivos ao serviço; 
  
CONSIDERANDO, ainda, ser obrigação da autoridade pública que 
tiver ciência de irregularidade proceder á apuração imediata dos fatos, 
mediante processo administrativo disciplinar, sob pena da lei; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR 
A 
CONTINUIDADE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 08.05.003/2009, a que 
deverá responder MARIA DO PERPÉTUO BATISTA DA SILVA 
NOBRE, matrícula nº 10294, cargo de Auxiliar Administrativo, 
lotado nesta Secretaria, com o objetivo de apurar a responsabilidade 
do(a) servidor(a) pela infração praticada no exercício, de abandono do 
cargo por mais de 30(trinta) dias, no exercício de outubro de 2011 até 
os dias atuais, garantindo-lhe o contraditório e ampla defesa. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, em 06 de julho de 
2017. 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:F220726E 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº 108/2017 – SESA 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas o artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, combinado com o art. 20, inciso XI da Lei Municipal 1804 
de 22 de maio de 2017. 
  
CONSIDERANDO a denúncia formalizada pela Assessoria Técnica 
Administrativa/ SEAD, que denuncia o ABANDONO de cargo 
público pelo servidor abaixo qualificado; 
  
CONSIDERANDO, a ausência permanente, sem justa causa, por mais 
de 30(trinta) dias consecutivos ao serviço; 
  
CONSIDERANDO, ainda, ser obrigação da autoridade pública que 
tiver ciência de irregularidade proceder á apuração imediata dos fatos, 
mediante processo administrativo disciplinar, sob pena da lei; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR 
A 
INSTAURAÇÃO 
DE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a que deverá responder 
NATALIE PAZ DE FREITAS, matrícula nº 1391426, cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado nesta Secretaria, com o objetivo 
de apurar a responsabilidade do(a) servidor(a) pela infração praticada 
no exercício, de abandono do cargo por mais de 30(trinta) dias, no 
exercício de fevereiro até os dias atuais, garantindo-lhe o contraditório 
e ampla defesa. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, em 06 de julho de 
2017. 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:89B46729 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº 109/2017 – SESA 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas o artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, combinado com o art. 20, inciso XI da Lei Municipal 1804 
de 22 de maio de 2017. 
  
CONSIDERANDO a denúncia formalizada pela Assessoria Técnica 
Administrativa/ SEAD, que denuncia o ABANDONO de cargo 
público pelo servidor abaixo qualificado; 
  
CONSIDERANDO, a ausência permanente, sem justa causa, por mais 
de 30(trinta) dias consecutivos ao serviço; 
  
CONSIDERANDO, ainda, ser obrigação da autoridade pública que 
tiver ciência de irregularidade proceder á apuração imediata dos fatos, 
mediante processo administrativo disciplinar, sob pena da lei; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR 
A 
CONTINUIDADE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a que deverá responder JOSÉ 
ERINALDO DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 1331698, 
cargo de Agente de Endemias, lotado nesta Secretaria, com o objetivo 
de apurar a responsabilidade do(a) servidor(a) pela infração praticada 
no exercício, de abandono do cargo por mais de 30(trinta) dias, no 
exercício de maio de 2015 até os dias atuais, garantindo-lhe o 
contraditório e ampla defesa. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, em 06 de julho de 
2017. 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:C6B33877 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº 144/2017 – SESA