DOMCE 21/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
PORTARIA Nº 637/2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela a Lei nº 324 de 06 de junho de 1997 
e regulamentada através do Decreto nº 009/2017 de 07 de março de 
2017. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Servidor que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: Francisco Jaquison Gomes 
CARGO/FUNÇÂO: Assessor Executivo 
DESTINO: Fortaleza/Ce 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (Cem reais) 
VALOR CONCEDIDO: R$ 100,00 (Cem reais) 
DATA DA VIAGEM: 24/09/2018 
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo para 
Fortaleza, para participar do I Seminário Cearense Fortalecimento 
da Gestão Tributaria Municipal promovido pela Aprece. 
Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Servidor o 
pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias. 
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 20 
de setembro de 2018. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:A9D9820B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 638/2018 
 
PORTARIA Nº 638/2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela a Lei nº 324 de 06 de junho de 1997 
e regulamentada através do Decreto nº 009/2017 de 07 de março de 
2017. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Servidor que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: Roberto Filho Freitas Pinheiro 
CARGO/FUNÇÂO: Chefe de arrecadação e cadastro  
DESTINO: Fortaleza/Ce 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (Cem reais) 
VALOR CONCEDIDO: R$ 100,00 (Cem reais) 
DATA DA VIAGEM: 24/09/2018 
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo para 
Itapipoca, para Participar do I Seminário Cearense Fortalecimento 
da Gestão Tributaria Municipal promovido pela Aprece.. 
Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Servidor o 
pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias. 
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 20 
de setembro de 2018. 
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:A3F56314 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 397/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR, a vacância, do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS em face de concessão da aposentadoria a o 
servidor RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA, portador de C.I RG 
Nº 1985795-90, expedido pela SSP-CE inscrito no CPF nº 
997.244.803-72, de conformidade com o disposto no Art. 31, inciso V 
da Lei nº. 540/2009.  
  
Art. 2º. O departamento de Recursos Humanos deverá adotar as 
providências cabíveis para pagamento de verbas remanescentes e à 
baixa no Assentamento Individual do servidor. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 03 de setembro 2018. 
  
FRANCISCO AGÁBIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:D5653B05 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 398/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR, a vacância, do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS em face de concessão da aposentadoria a 
servidora MARIA LUCIA ROCHA BARROS, portadora de C.I RG 
Nº 97029157288, expedido pela SSP-CE inscrito no CPF nº 
624.927.134-15, de conformidade com o disposto no Art. 31, inciso V 
da Lei nº. 540/2009.  
  
Art. 2º. O departamento de Recursos Humanos deverá adotar as 
providências cabíveis para pagamento de verbas remanescentes e à 
baixa no Assentamento Individual do servidor. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 03 de setembro 2018. 
  
FRANCISCO AGÁBIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:9C8C18CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 396/2018