DOMCE 21/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, de conformidade com o disposto no Art. 56, 
inciso V da Lei Orgânica Municipal c/c com o Art. 51, § 4º. da Lei 
8.666/93, os servidores ERICK GONÇALVES DE MENEZES, 
brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador de C.I. RG nº. 
2000099191572, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 
017.611.733-40, OSMAR VALDEMAR ALVES, brasileiro, casado, 
servidor municipal efetivo, ocupante do cargo de auxiliar serviços 
gerais, portador da C.I. RG nº. 2000099190959, expedida pela SSP-
CE e inscrita no CPF sob o nº 003.277.743-47 e para compor sob a 
presidência do primeiro, a COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO. 
Parágrafo único. Fica designado o servidor OSMAR VALDEMAR 
ALVES, para exercer a função de Secretário da Comissão. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 03 de setembro de 
2018. 
  
FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:7C9371A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 415/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o 
Conselho Municipal de Esporte - CME:. 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Educação 
Titular: Paula Nascimento da Cruz Oliveira (PRESIDENTE); 
Suplente: Cícero Washington O. Bringel (VICE-PRESIDENTE); 
  
Representantes da Secretaria de Administração e Finanças 
Titular: Antônio de Pádua Mendes da Silva 
Suplente: Rafael Bringel Pereira 
  
Representante da Secretaria de Saúde 
Titular: Maria Noelma Ângelo Matias 
Suplente: Edleuza Leite Vieira Piancó 
  
Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais 
Titular: Dalmadete Leite Piancó 
Suplente: Cícero Eraldo Matias Linhares 
  
Representante dos Profissionais do Magistério 
Titular: Maria das Dores Gomes dos Santos 
Suplente: Cícero Eraldo Matias Linhares 
  
Representantes dos Pais dos Alunos de Escolas Públicas 
Titular: Marta Adriana Leite Matias 
Suplente: Maria Hozana dos Santos 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 11 de Setembro de 
2018. 
  
FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:AE9F2A45 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150204.08 - RESULTADO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20150119.01-PP – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 04/02/2015, COM VIGÊNCIA DE 11 (ONZE) 
MESES, REFERENTE AO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA, ANALISE DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS 
FIRMADOS 
PELO 
MUNICÍPIO 
DE 
PINDORETAMA, 
ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO 
BRASIL, 
COM 
VISTAS, 
INCLUSIVE 
A 
REPARCELAMENTOS, PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE 
REVISÃO, 
FORNECIMENTO 
DE 
ELEMENTOS 
NECESSÁRIOS 
A 
INTERPOSIÇÃO 
DE 
PROCESSOS 
JUDICIAIS, 
DENTRE 
OUTROS 
DE 
INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA F. A 
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESSARIAL LTDA – 
OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA 
ASSINATURA: 
14/09/2018 
– 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO 
ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 14 de Setembro de 2018. 
  
JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA 
Secretaria de Administração e Finanças  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:256A3D6F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150202.13 - RESULTADO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20150115.01-PP – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 02/02/2015, COM VIGÊNCIA DE 332 
(TREZENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS, REFERENTE AO 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, 
FUNDAMENTADO 
PELA 
INTEGRAÇÃO 
DE 
SEUS 
MÓDULOS 
E 
COMPARTILHAMENTO DE UMA ÚNICA BASE DE DADOS, 
BEM 
COMO 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
IMPLANTAÇÃO, 
CONVERSÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO, SUPORTE E 
TREINAMENTO 
TÉCNICO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA – PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A 
EMPRESA 
INTERSOL 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMÁTICA LTDA-ME – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO – DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018 – 
FUNDAMENTO LEGAL: O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO 
LEGAL NO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.