DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2027

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ – Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar do
Município de Arneiroz-CE, para o período de quatro (04) anos, 11
setembro 2018 a 11 de setembro 2022, a ser composto a seguir:

REPRESENTANTES DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL
TITULAR: Antonio Fabio Mendonça Nunes
SUPLENTE: Cibele Feitosa Alves

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
TITULAR: Antonia Marlúcia Alves Benevenuto
SUPLENTE: Cinthia Caroline de Moraes Bezerra
TITULAR: Maria José de Sousa Mota
SUPLENTE: Rita Alzira Feitosa
REPRESENTANTES DOS PAIS
TITULAR: Mariza Xavier de Oliveira
SUPLENTE: Rosa Nunes de Sousa
TITULAR: João Batista dos Santos
SUPLENTE Maria da Paz Nunes Feitosa
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: Francisca Francinilda Feitosa
SUPLENTE: José Vieira de Andrade
TITULAR: Antonio Ronis Teixeira da Silva
SUPLENTE: Poliana de Sousa Lima

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a parti da data de sua
publicação revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, 11 de setembro de
2018.

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:A90FE982

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar –
Rito Sumário, instituída pela Portaria nº078/2018,no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 174 do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, pelo presente edital, NOTIFICA o
servidor Sr. MOANILSON GOMES DA SILVA, lotado no cargo
de Guarda Municipal, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação
deste, comparecer na Prefeitura Municipal de Arneiroz, à Rua
Joaquim felipe, nº 15, centro, de Arneiroz, a fim de apresentar defesa
escrita no processo administrativo instaurado através da aludida
portaria, sob pena de revelia.

Arneiroz/Ce, 29 de agosto de 2019.

MARIA EVANEIDE FELIPE DE ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:04F04735

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 069/2018.

Assaré/CE, 04 de Setembro de 2018.

Institui a Semana do Bebê do Município de
Assaré/CE e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, CEARÁ NO USO DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS
QUE
LHE
FORAM
CONFERIDAS POR LEI;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica instituída a Semana do Bebê do Município de
Assaré/CE, a qual se iniciará no dia 12 de outubro de cada ano.

Art. 2°. As comemorações da Semana do Bebê de que trata esta Lei,
passam a integrar o calendário oficial do Município de Assaré/CE.

Art. 3°. As despesas decorrentes da pressente Lei serão custeadas
com dotações especificas consignadas em Lei orçamentária própria,
bem como com dotações de terceiros e repasses oriundos do Estado e
da União.

Art. 4°. Esta lei será devidamente regulamentada se necessário.

Art. 5°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará, aos 04
(quatro) dias do mês de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito).

FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:7C404D33

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.08.28.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ
– A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, neste dia 25 de Setembro de
2018, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr.
Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e proposta de preços para o objeto: aquisição de 02 (duas)
ambulâncias – modelo simples remoção – tipo a (ambulância de
transporte) para atender as necessidades do município de Assaré/CE,
conforme termos de ajustes nsº 162/2018 e 167/2018. O edital e seus
anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das
08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos
Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(www.tce.ce.gov.br).

Assaré/CE, 11 de Setembro de 2018.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE.
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:A185077F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
2018.09.04.01-SRP

O Pregoeiro Oficial do Município de Banabuiú/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no dia 25 de setembro de 2018,
às 09h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av.
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, estará
realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as