DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2027 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato 
n° 
2018.04.02.001 
- 
SAMARH, 
cujo 
objeto 
é 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE TRATOR 
AGRÍCOLA PARA O CORTE DE TERRA DESTINADO AOS 
PEQUENOS 
AGRICULTORES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: PAULO SELSO PEREIRA DA SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 90 (NOVENTA DIAS). 
VALOR GLOBAL: R$ 2.862,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E 
SESSENTA E DOIS REAIS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.608.0215.2.053 
– 
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO SELSO PEREIRA DA 
SILVA. 
  
CHOROZINHO– CE, 02 DE ABRIL DE 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C6B6C5F3 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 2018.02.05.001 - SAMARH, cujo objeto é o APOIO 
OPERACIONAL DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E GESTÃO 
ONLINE DE PONTO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA 
FUNCIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO 
DE 2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.595,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.04.122.0109.2.050 
– 
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO MONTENEGRO 
DANTAS. 
  
CHOROZINHO– CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS  
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0FA499D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.01.25-0005. 
PREGÃO N° 2018.01.09.1. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição 
de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
Dezembro 
de 
2018. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal 
de Educação - Cícero Duarte de Menezes. CONTRATADO(A): YBP 
COMERCIAL LTDA ME - Rogério Neyva Pinheiro Teixeira. 
DATA: 02 de Julho de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:63B00C8B 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a 
empresa 
SERVIÇO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM 
COMERCIAL - SENAC. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na realização de Cursos de Manicure 
e Pedicure, Design de Sobrancelha e Costureiro, por intermédio da 
Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. 
Valor contratual: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos 
reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2018. Signatários: Cícero 
Clislones Rodrigues de Lima e Rodrigo Leite Rebouças.  
  
Farias Brito/CE, 22 de Agosto de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:D34764CF 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2018.08.24.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do Fundo 
Municipal de Saúde e a empresa NOVO RIO CARIRI COMÉRCIO 
DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao 
atendimento das necessidades do Programa de Atenção Básica do 
Município de Farias Brito/CE, nos termos da Proposta nº 
10243.406000/1180-03 do Ministério da Saúde. Valor Total: R$ 
147.885,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco 
reais). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Vigência do Contrato: 
até 31 de Dezembro de 2018. Signatários: Sheyla Martins Alves e 
Francisco Modesto Kehrle.  
  
Farias Brito/CE, 27 de agosto de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:8C9497DD 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Processo de Dispensa de Licitação n° 
2018.08.13.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa CONSTRUTORA PEDROSA 
LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de construção de caixa d’água em manilhas 
D=2,50m, cap. 10.000L, no Centro de Reabilitação Albino Oliveira - 
CRAO, no Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 16.052,41 
(dezesseis mil cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). Prazo 

                            

Fechar