DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2027

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

de Execução: 20 (vinte) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2018.
Signatários: Sheyla Martins Alves e Rômulo Pedrosa de Lima.

Farias Brito/CE, 16 de Agosto de 2018.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:B034557D

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Processo de Dispensa de Licitação n°
2018.08.07.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa
CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de
cabine de locação e banhador para cavalos no Parque de Vaquejada do
Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 25.758,08 (vinte e
cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). Prazo
de Execução: 15 (quinze) dias. Vigência do Contrato: até
31/12/2018. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e Rômulo
Pedrosa de Lima.

Farias Brito/CE, 10 de Agosto de 2018.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:BA002969

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE e JOSÉ ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Contratação
de serviços especializados de arbitragem a serem prestados em
partidas de futebol de campo e futsal no Município de Farias
Brito/CE. Valor contratual: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Vigência contratual: 31/12/2018. Signatários: Ygor de Menezes e
Bezerra e José Almeida da Silva.

Farias Brito/CE, 31 de Julho de 2018.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:41DE317B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 691/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao
vigente orçamento O crédito especial que indica e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:

Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, adicional ao
vigente orçamento, o crédito especial no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais), criando a seguinte dotação:
19.01.04.128.0008.1.081 – Realização de Concurso Público do
Meio Ambiente
Realizar concurso público na área do Meio Ambiente.

Elemento
Discriminação
Valor – R$
Fonte
de
Recursos
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
15.000,00
001

Art. 2º. A despesa decorrente da abertura de crédito de que trata o art.
1º desta Lei, será coberta com recursos previstos na Lei n.º 4.320/64,
art. 43, § 1º, inciso III, a seguir especificado:
19.01.18.512.0029.1.065 – Obras de Drenagem e Saneamento
Básico
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

Elemento
Discriminação
Valor – R$
Fonte
de
Recursos
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15.000,00
001

Art. 3°. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
suplementar o elemento de despesa ora criado em até 40% (quarenta
por cento) do valor deste crédito especial.

Art. 4°. A ação constante do projeto de que trata o artigo 1° desta Lei
fica integrada ao Plano Plurianual 2018-2021 e às metas físicas
referidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o presente exercício.

Art. 5°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, aos 11 de setembro de
2018.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:5CF716EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2408.01/2018-SMDU

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE
LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Fortim através da
Secretaria
Desenvolvimento
e
Urbanismo,
comunica
a
REVOGAÇÃO do Processo de Licitação na Modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 2408.01/2018-SMDU, Processo Administração nº.
2108.01/2018-SMDU. Objeto: Execução de pavimentação em piso
intertravado no entorno da Praça da Igreja do Pontal do Maceió
Distrito de Fortim/CE. Motivo: Necessidade de Alteração Orçamento
Básico. Fica estabelecido desde o a publicação deste assegurado o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c”,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE.

Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:78290319

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL Nº 01.02.05-01/18

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE
–
EXTRATO
DA
1ª
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: UNILATERAL – Espécie:
ACRÉSCIMO DE VALOR – A Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do
instrumento contratual nº 01.02.05-01/18, resultante da Tomada De
Preços n.º 22.12.17-02TP – Contratante: Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos – Contratada: J. BARROS PROJETOS E
ASSESSORIA
LTDA-ME
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
07.279.410/0001-62 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE
ELABORAÇÃO
EVENTUAL
DE
PROJETO
DE
ENGENHARIA CIVIL PARA UTILIZAÇÃO COM RECURSOS
ESTADUAL E FEDERAL - PROJETOS EM EDIFICAÇÕES –
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/08/2018 –
Valor Acrescido: R$ 52.250,00 (cinquenta e dois mil duzentos e