DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2027 
 
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PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2018, 152º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:2B56037F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA: 083-C/2018 
 
 PORTARIA: 083-C/2018 
  
NOMEAR o senhor FRANCISCO SANCLEUMO 
SALDANHA PAULO para exercer o cargo de 
Assistente de Apoio Administrativo e dá outras 
providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no 
Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que 
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO SANCLEUMO 
SALDANHA PAULO para exercer o cargo de Assistente de Apoio 
Administrativo - DAS-3. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2018, 152º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:6588056A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA: 083-D/2018 
 
PORTARIA: 083-D/2018 
  
NOMEAR a senhora FRANCISCA EVANDINARA 
DE LIMA para exercer o cargo de Assistente de 
Apoio a Criança, Adolescência e Idoso e dá outras 
providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no 
Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que 
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA EVANDINARA DE 
LIMA para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Criança, 
Adolescência e Idoso - DAS-3. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2018, 152º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:E4739A57 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 083-F/2018 
 
PORTARIA Nº 083-F/2018 
  
Dispõe sobre a designação da servidora MARCIANA 
MARIA DA SILVA como Diretora da Biblioteca 
Pública Municipal e dá outras providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração 
Pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, insculpidos no Art. 37, da CF/88. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar a servidora MARCIANA MARIA DA SILVA 
como DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, 
desempenhando atividades educacionais com docentes, discentes e ao 
público em geral. 
  
Art. 2º - A servidora MARCIANA MARIA DA SILVA faz parte do 
quadro funcional da Secretaria de Educação do Município de 
Jaguaretama, cedida a Biblioteca Pública Municipal pertencente ao 
Setor de Cultura do Município, com o objetivo de desenvolver 
práticas educacionais para uma melhor formação daqueles que 
buscam conhecimentos, aprimorando assim, técnicas de pesquisas 
sobre determinados assuntos, para que sejam aplicados de forma 
eficiente em sala de aula ou qualquer ambiente educacional, por 
visitantes da Biblioteca Pública Municipal de Jaguaretama. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas às disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, em 01 de agosto de 2018; 152º Ano de Emancipação 
Política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:CFD78125 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA: 083-E/2018 
 
PORTARIA: 083-E/2018 
  

                            

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