DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2027 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
NOMEAR a senhora Ana Alice Pinheiro Lemos para 
exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica de 
Ensino Infantil e dá outras providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 
96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que 
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a senhora Ana Alice Pinheiro Lemos para 
exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Infantil – 
DAS-2. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2018, 152º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:3FA78B01 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA: 083-G/2018 
 
PORTARIA: 083-G/2018  
  
NOMEAR a senhora Francisca Eliane de Lima para 
exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica de 
Unidade Escolar e dá outras providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 
96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que 
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a senhora Francisca Eliane de Lima para exercer 
o cargo de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar – DAS-2.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2018, 152º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:93EC6600 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº - 084/2018 
 
PORTARIA Nº - 084/2018  
  
EXONERAR a servidora MARIA SOCORRO 
LEMOS 
DE 
PONTES 
por 
motivo 
de 
APOSENTADORIA 
POR 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO (42), com fundamentos nos 
artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores 
Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá 
outras providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no 
Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse 
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade 
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 
da CF/88; 
  
CONSIDERANDO que a servidora MARIA SOCORRO LEMOS 
DE PONTES, prestou relevantes serviços na função de Auxiliar de 
Serviços Gerais ao Município de Jaguaretama. 
  
CONSIDERANDO que a servidora MARIA SOCORRO LEMOS 
DE PONTES, encontra-se com Aposentadoria por Tempo de 
Contribuição (42) pelo RGPS (Regime Geral da Previdência 
Social), com benefício nº 184826790-5. 
  
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma 
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de 
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA SOCORRO LEMOS 
DE PONTES, com fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do 
Servidor Público do Município de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, em 06 de agosto de 2018; 152ª ano de emancipação 
política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:DB205A7D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº - 085/2018 
 
PORTARIA Nº - 085/2018  
  
EXONERAR a servidora FRANCISCA CHARLENE 
ALVES por motivo de APOSENTADORIA POR 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
(42), 
com 
fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto 
dos Servidores Públicos Civil do Município de 
Jaguaretama e dá outras providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no 
Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse 
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade 
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 
da CF/88; 
  
CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA CHARLENE 
ALVES, prestou relevantes serviços na função de Auxiliar de 
Serviços Gerais ao Município de Jaguaretama. 
  

                            

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