DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2027

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CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA CHARLENE
ALVES, encontra-se com Aposentadoria por Tempo de Contribuição
(42) pelo RGPS (Regime Geral da Previdência Social), com
benefício nº 184.019.131-4.

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora FRANCISCA CHARLENE
ALVES, com fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do
Servidor Público do Município de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, em 10 de agosto de 2018; 152ª ano de emancipação
política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:F97979D8

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 055/2018

PORTARIA Nº 055/2018

CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária
no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), para custeio de
despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Fortaleza – CE,
no dia 06/09/2018, do servidor JOSÉ JORGE RODRIGUES DE
OLIVEIRA ocupante do cargo de Secretário Municipal de
Educação, para participar da Solenidade de Apresentação Geral
do Resultado SAEB e IDEB 2017 do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e
cinqüenta reais), para custeio de despesa decorrente do deslocamento
à cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 06/09/2018, do servidor JOSÉ
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 04
de setembro de 2018.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:8E6575DD

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 023/2018

PORTARIA Nº 023/2018

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E GESTÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA,
NO
USO
DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária
no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de despesas
decorrentes do deslocamento à cidade de Fortaleza, no dia 04/09/2018
da senhora CHAYANE DIÓGENES BRITO, ocupante do cargo de
Assessora
Jurídica,
para
participar
de
uma
Reunião
Extraordinária Conjunta APRECE/COSEMS/CE.

RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e
vinte reais), para custeio de despesas decorrentes do deslocamento a
cidade de Fortaleza - CE, no dia 04/09/2018, da senhora CHAYANE
DIÓGENES BRITO.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 03
DE SETEMBRO DE 2018.

JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretário Municipal de Governo e Gestão
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:23199B54

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 088/2018

PORTARIA Nº 088/2018

NOMEAR o senhor Wilverson dos Santos Souza
para o Cargo de Presidente da Comissão de Licitação
e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no
Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor Wilverson dos Santos Souza para
exercer o cargo de Presidente da Comissão de Licitação – CC 1.1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2018, 152º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:0C70025A

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA: 090/2018

PORTARIA: 090/2018