DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2027 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
NOMEIA a Comissão Permanente de Licitação e 
Avaliação e dá outras providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 
96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que 
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação e Avaliação e 
nomear os membros para a seguinte formação: 
  
I – Wilverson dos Santos Souza – Presidente; 
II – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Diretor; 
III – Joaquina Rosa da Silva Campos – Secretária. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2018, 152º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:E78167B2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA: 089/2018 
 
PORTARIA: 089/2018  
  
EXONERAR a Comissão Permanente de Licitação e 
Avaliação e dá outras providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 
96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que 
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a Comissão Permanente de Licitação e 
Avaliação com a seguinte formação: 
  
I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente; 
II – Marcelo Júnior de Sousa – Secretário; 
III – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2018, 152º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:8DEBB8C5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 093/2018 
 
PORTARIA Nº 093/2018 
  
EXONERAR o senhor José Valdizio Barreto do 
Cargo de Assessor de Comunicação e dá outras 
providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no 
Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que 
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama; 
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSÉ VALDIZIO BARRETO do 
cargo de Assessor de Comunicação – DAS-2. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2018, 153º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:BCC80287 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 094/2018 
 
PORTARIA Nº 094/2018 
  
NOMEAR o senhor Sócrates Alves Calisto para o 
Cargo de Assessor de Comunicação e dá outras 
providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no 
Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que 
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama; 
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de atos normativos e 
toda documentação pública do Município de Jaguaretama, no Portal 
da Transparência e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, 
em obediência Lei Nº 12.527/2011 que regulamenta o direito 
constitucional de Acesso as Informações Públicas. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o senhor SÓCRATES ALVES CALISTO para 
exercer o cargo de Assessor de Comunicação – DAS-2. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2018, 153º ano 
de emancipação política.  

                            

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