DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2027

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:2A83FC55

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA: 099/2018

PORTARIA: 099/2018

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação e
Avaliação e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art.
96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação e Avaliação:

I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente;
II – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Secretário;
III – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2018, 153º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:0777D5B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 072/2018

PORTARIA Nº 072/2018

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), para custeio de despesas
decorrentes do deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia
14/08/2018, do servidor ERIVANILSON MOREIRA ALVES,
ocupante do cargo de Motorista para conduzir servidores da
Secretaria de Assistência Social para participar de Reunião do
Selo UNICEF para apresentação do Projeto “SAIA DO MURO”.
RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais), para custeio de despesas decorrentes do
deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no dia 14/08/2018, do
servidor ERIVANILSON MOREIRA ALVES.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 13
DE AGOSTO DE 2018.

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Secretária
Municipal
de
Assistência
Social,
Cidadania
e
Empreendedorismo
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:12AAECA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 073/2018

PORTARIA Nº 073/2018

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 05 (cinco)
diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custeio de
despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Fortaleza – CE,
nos dias 20 a 24/08/2018, da senhora MARIA DE FÁTIMA
SILVA COSTA ocupante do cargo de Departamento de Apoio ao
Cidadão, para emitir identidades junto a Coordenadoria de
Identificação Humana e Perícias Biométricas - PEFOCE.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 05 (cinco) diárias no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais), para custeio de despesas decorrentes do
deslocamento à cidade de Fortaleza, Ceará, nos dias 20 a 24/08/2018,
da senhora MARIA DE FÁTIMA SILVA COSTA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 17
de agosto de 2018.

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Secretária
Mun.
de
Assistência
Social,
Cidadania
e
Empreendedorismo
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:A32E9AE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 074/2018

PORTARIA Nº 074/2018

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 02 (duas) diárias
no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas
decorrentes do deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 22 e
23/08/2018, do servidor ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA
LEMOS, ocupante do cargo de Motorista para conduzir servidores
da Secretaria de Assistência Social para participar da oficina
regional de fortalecimento a metodologia do CDC, política de