DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2027

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Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:6F310044

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180612

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama, torna
público o Extrato do 1º Aditivo de Alteração do Instrumento
Contratual nº 20180612 resultante do Pregão Presencial Nº
2018011002-ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da secretaria municipal de Saúde, exercício de 2018.

VALOR DO ADITIVO: R$: 1.486,50 (um mil, quatrocentos e
oitenta e seis reais e cinqüenta centavos).

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018

CONTRATADA (O): COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
DANTAS LTDA. ME.;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PAULA DANTAS DE
ARAÚJO, inscrita no CPF nº 037.952.753-77

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA inscrito no CPF nº. 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2018

Jaguaretama – Ceará, 27 de Agosto de 2018

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:7DE6895C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 254/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA
DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE
COSTA, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim (CE), aprovou
o Projeto de Lei Nº 305/2018, em 24 de agosto de 2018 e ele sanciona
e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° Fica instituída a Semana do Bebê no Município de Jardim, na
primeira semana do mês de novembro de cada ano.

Art. 2° As despesas decorrentes das atividades alusivas à Semana do
Bebê correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, bem
como por doações de terceiros e repasses advindos do Estado e da
União.

Parágrafo único. As atividades a que se refere o caput deste artigo
serão regradas por cronograma a ser elaborado pelos setores
competentes e secretarias do Executivo Municipal, em parceria com
instituições que fizerem parte de sua organização.

Art.3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de setembro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:4C95262A

GABINETE
PORTARIA Nº 1109001/18 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Portaria que
autoriza Cessão de Servidor, e dá outras
providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1ºFica revogada a Portaria nº 1901059/17-GP, de 19 de janeiro
de 2017, que autorizava cedência da servidora pública municipal, a
Sra. JANAYNA MOURA DE FIGUEIREDO para prestar serviço
junto a Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim, conforme
estabelecia noConvênio nº 103/2016.

Art.
2ºEsta
Portaria
entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação,revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de setembro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:6E7CA0C0

GABINETE
PORTARIA Nº 1109002/18 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor, e dá
outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Servidora abaixo identificada;

RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a Sra. JANAYNA MOURA DE
FIGUEIREDO, Servidora Pública Municipal Efetiva, portadora da
Cédula de Identidade nº 2004029193153 SSP/CE, inscrita no CPF n°
026.842.463-27, Matrícula Funcional nº 10918, ocupante do Cargo de
Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura.

Art.
2ºEsta
Portaria
entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação,revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de setembro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:C4752A1D