DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2027 
 
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GABINETE 
PORTARIA Nº 1109003/18 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servido, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais,  
RESOLVE: 
  
Art. 1ºEXONERAR a Sra. SOCORRO MARIA FILGUEIRA 
PIANCÓ, portadora do RG nº 20083193809 SSP/CE, inscrita no CPF 
nº 500.421.653-34, do cargo comissionado de Coordenadora do 
CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e 
do Trabalho. 
  
Art. 
2ºEsta 
Portaria 
entrará 
em 
vigor 
na 
data 
de 
sua 
publicação,revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:5E3F1F20 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1109005/18 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença Sem 
Vencimentos 
para 
servidor 
e 
dá 
outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o requerimento do Servidor abaixo identificado; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº 05092018-
005/PMJ/2018; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, Licença sem Vencimentos para o Servidor 
Público Municipal Efetivo, DARWIN FERREIRA CABRAL, 
portador do RG nº 2.218.543/92 SSP/CE e CPF nº 740.325.773-15 
ocupante do Cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 11 
de setembro de 2018 a 10 de setembro de 2020. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:E63E33B9 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1109006/18 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
027/2009 de 01 de junho de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, o Sr. FRANCISMAR GONÇALVES, portador 
do RG nº 99099086165 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 869.873.643-
20, para o cargo comissionado de Assessor de Imprensa, código 
CDA-06, lotado no Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de setembro de 2018.  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:C938809C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1109007/18 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, para a 
função que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, do Art. 4º, da Lei 
Municipal nº 019/2005, de 09 de setembro de 2005. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, o Sr. IGOR EMÍDIO FILGUEIRA, Auxiliar de 
Serviço Efetivo, portador da Cédula de Identidade n° 98029025088 
SSP/CE e CPF nº 891.812.123-72, para desempenhar as funções de 
Diretor de Divisão de Engenharia de Trânsito, Cargo de 
Provimento em Comissão, código CDA-09, com lotação no 
Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN/Secretaria 
Municipal de Administração. 
  
Art. 2º O servidor supra, poderá optar pela renumeração do cargo de 
Provimento em Comissão. 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada a Portaria nº 1711003/17-GP, de 17 de novembro de 
2017. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de setembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:0A17CF25 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1109008/18 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor, Para a 
Função Que Indica e Dá Outras Providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais;