DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2027

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, do Art. 4º, da Lei
Municipal nº 019/2005, de 09 de setembro de 2005;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Sr. FRANCISCO AILTON ANGELO,
Agente Municipal de Trânsito Efetivo, portador da Cédula de
Identidade n° 99099076542 SSP/CE e CPF nº 436.551.653-15, para
desempenhar as funções de Diretor de Divisão de Educação de
Trânsito, Controle e Análise de Dados Estatísticos, Cargo de
Provimento em Comissão, código CDA-09, com lotação no
Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN/Secretaria
Municipal de Administração.

Art. 2º O servidor supra, poderá optar pela renumeração do cargo de
Provimento em Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Portaria nº 1711004/17-GP, de 17 de novembro de
2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de setembro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:00C50F4F

GABINETE
PORTARIA Nº 1109009/18 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, para a
função que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do Art. 4º, da Lei
Municipal nº 019/2005, de 09 de setembro de 2005.

RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. CICERO GALDINO DE OLIVEIRA,
Guarda Civil Municipal Efetivo, portador da Cédula de Identidade n°
1537997-88 SSP-CE e CPF nº 140.077.028-96, para desempenhar as
funções de Diretor de Divisão de Fiscalização de Trânsito, Cargo
de Provimento em Comissão, código CDA-09, com lotação no
Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN/Secretaria
Municipal de Administração.

Art. 2º O servidor supra, poderá optar pela renumeração do cargo de
Provimento em Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Portaria nº 1711002/17-GP, de 17 de novembro de
2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de setembro de 2018.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:CD053B65

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO Nº 07061301INFR

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO DÉCIMO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07061301INFR-
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2013INFR-CP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-
OBJETO: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais
04(QUATRO) meses, com início em 07/09/2018 e término em
06/01/2019. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 06
de janeiro de 2019, contados da data de sua assinatura, contudo,
de maneiraresolutiva, condicionada à conclusão do processo
licitatório a ser aberto com vistas à contratação do mesmo
objeto.DO VALOR DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente
do presente aditivo de prazo é de R$ 1.159.326,36 (um milhão,
cento e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta
e seis centavos), ficando um valor mensal de R$ 289.831.59
(duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e
cinquenta e nove centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
DA FONTE DE RECURSO- As despesas decorrentes do presente
aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº
0701.15.452.0017.2.016,
elemento
de
despesa
3.3.90.39.00,
RECURSOS ORDINÁRIOS.ASSINA PELA CONTRATANTE:
GERSON CAVALCANTE VIEIRA NETO – SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
FRANCISCO NILO MAGALHÃES FILHO,(Titular) da empresa
FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
-

Mombaça- CE, em 05 de setembro de 2018.

GERSON CAVALCANTE VIEIRA NETO
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:131C846D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
NOTIFICAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS N.º PP-020/2017-SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA
A
FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS
TIPO
AMBULÂNCIA 0KM, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO
DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. VIMOS
ATRAVÉS DESTA NOTIFICAR A EMPRESA WEDER BASÍLIO
VEÍCULOS LTDA ME - CNPJ Nº 21.744.769/0001-94, QUE SE
MANIFESTE DENTRO DE 05 (CINCO) DIAS SOBRE O NÃO
CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO DE Nº
20180385 – SOBRE DA ENTREGA DO OBJETO E DO OBJETO,
CONFORME ORDEM DE COMPRA DE Nº 201800265 E NOTA
DE EMPENHO Nº 12060001 AMBAS EMITIDAS EM 12.06.2018,
CASO CONTRÁRIO, A EMPRESA SOFRERÁ AS PENALIDADES
CONSTANTES DA CLÁUSULA 11ª DO REFERIDO CONTRATO.

MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8115162D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
NOTIFICAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS N.º PP-002/2018-SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE