DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2027
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
SECRETARIA DE SAUDE
10.301.0171.2.012.0001
FUNDO DE SAÚDE
10.301.0171.2.011.0001
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0137.2.019.0001
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
15.451.0333.2.022.0000
SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.606.0340.2.023.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
EMPRESA VENCEDORA VALOR DO LITRO
JOAQUIM
DE
SOUSA
BASTOS
O valor do litro de Gasolina passa a ser R$ 4,85 (Quatro reais e oitenta e cinco centavos), o litro de Diesel S10 passa a ser R$ 3,87 (Três reais e oitenta e sete centavos) e o litro de Diesel
passa a ser R$ 3,84 (Três reais e oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2018.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ANTONIO WILLYS NOBREGA DE SOUSA, JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA,
RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS E MARIA GARDENIA GONÇALVES - Ordenadores de Despesas das referidas Secretarias citadas acima.
Arneiroz – Ce, 05 de Setembro de 2018.
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:CE4E36F1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 022/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nro 00022/18, de 02 de Maio de 2018
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$
2.458.500,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Morada Nova no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.
01834/17
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 2.458.500,00 (Dois
Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei
nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:
I - R$2.458.500,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos Reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de
acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente
instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Morada Nova, em 02 de Maio de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/18 de 02 de Maio de 2018, autorizado pela LEI 01834/17.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
07 01.
Secretaria da Saúde
10 122 0171 2.004
Gestão e Manutenção da Secretaria da Saúde do Municipio
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
003
Recursos destinados à saúde 15%
Anul.dotação
150.000,00
TOTAL Secretaria da Saúde
150.000,00
PARA:
07 02.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 0171 2.005
Gestão e Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
009
Recursos do SUS
Anul.dotação
30.000,00
10 302 0176 2.007
Gestão em Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
009
Recursos do SUS
Anul.dotação
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
020
Trans. de convênios estados/saúde
Anul.dotação
470.000,00
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