DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2027 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
10 304 0186 2.008 
Gestão e Manutenção do Programa de Vigilancia em Saúde 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
009 
Recursos do SUS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
655.000,00 
PARA: 
08 02. 
Fundo Municipal de Educação - FME 
  
  
12 122 0291 2.009 
Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica - SEDUC 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
Anul.dotação 
12.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
010 
Recursos do FNDE 
  
  
  
  
Anul.dotação 
4.000,00 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA  
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/18 de 02 de Maio de 2018, autorizado pela LEI 01834/17. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
12 362 0002 2.011 
Gestão e Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
010 
Recursos do FNDE 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação - FME 
116.000,00 
PARA: 
08 04. 
Fundo Nac. Des. do Ensino Basico FUNDEB 
  
  
12 368 0231 2.020 
Gestão e manutenção do FUNDEB 60% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
013 
Transferências do FUNDEB 60% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
110.000,00 
TOTAL Fundo Nac. Des. do Ensino Basico FUND 
110.000,00 
PARA: 
10 01. 
Secretaria da Assistência Social-SAS 
  
  
08 122 0137 2.022 
Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SAS 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
TOTAL Secretaria da Assistência Social-SAS 
100.000,00 
PARA: 
10 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 243 0136 2.027 
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
024 
Recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.000,00 
08 244 0136 2.029 
Gestão e Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - PSB 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
024 
Recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
90.000,00 
08 244 0136 2.036 
Aprimoramento da Gestão do SUAS 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
024 
Recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
9.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
129.000,00 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA  
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/18 de 02 de Maio de 2018, autorizado pela LEI 01834/17. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
16 01. 
Sec. de Planejamento e Finanças - Sefin 
  
  
04 121 0031 2.044 
Gestão e manutenção da Secretaria do Planejamento e Finanças - SEFIN 
  
  
3.1.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
Anul.dotação 
249.000,00 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
4.6.90.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
4.6.91.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
Anul.dotação 
250.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Finanças - Sef 
619.000,00 
PARA: 
19 01. 
Secretaria do Esporte e Juventude -Sejuv 
  
  
27 812 0616 2.052 
Gestão e Manutenção da Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
Anul.dotação 
4.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
001 
Recursos ordinários