DOMCE 12/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2027 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/18 de 02 de Maio de 2018, autorizado pela LEI 01834/17. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
10 301 0171 2.005 
Gestão e Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
003 
Recursos destinados à saúde 15% 
  
  
  
  
  
50.000,00 
009 
Recursos do SUS 
  
  
  
  
  
100.000,00 
10 302 0176 2.006 
Gestão e Manutenção de Consorcios Publicos de Saúde 
  
  
3.3.71.70.00 
Rateio p/ particip. em consórcio público 
  
  
003 
Recursos destinados à saúde 15% 
  
  
  
  
  
100.000,00 
10 302 0176 2.007 
Gestão em Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
009 
Recursos do SUS 
  
  
  
  
  
100.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
380.000,00 
DE: 
08 02. 
Fundo Municipal de Educação - FME 
  
  
12 122 0291 2.009 
Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica - SEDUC 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
002 
Recursos destinados à educação 25% 
  
  
  
  
  
100.000,00 
12 306 0220 2.010 
Gestão e Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
010 
Recursos do FNDE 
  
  
  
  
  
100.000,00 
12 366 0281 2.014 
Gestão e Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - PBA 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
010 
Recursos do FNDE 
  
  
  
  
  
40.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
010 
Recursos do FNDE 
  
  
  
  
  
30.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
010 
Recursos do FNDE 
  
  
  
  
  
10.000,00 
12 367 0280 2.015 
Gestão e Manutenção das Atividades de Educação Especial 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
010 
Recursos do FNDE 
  
  
  
  
  
10.000,00 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA  
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/18 de 02 de Maio de 2018, autorizado pela LEI 01834/17. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Fundo Municipal de Educação - FME 
290.000,00 
DE: 
08 04. 
Fundo Nac. Des. do Ensino Basico FUNDEB 
  
  
12 368 0231 2.019 
Gestão e manutenção do FUNDEB 40% 
  
  
3.1.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
014 
Transferências do FUNDEB 40% 
  
  
  
  
  
100.000,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
014 
Transferências do FUNDEB 40% 
  
  
  
  
  
100.000,00 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
014 
Transferências do FUNDEB 40% 
  
  
  
  
  
100.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
014 
Transferências do FUNDEB 40% 
  
  
  
  
  
50.000,00 
4.6.91.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
014 
Transferências do FUNDEB 40% 
  
  
  
  
  
100.000,00 
12 368 0231 2.020 
Gestão e manutenção do FUNDEB 60% 
  
  
3.1.91.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
  
70.000,00 
4.6.91.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
  
50.000,00 
TOTAL Fundo Nac. Des. do Ensino Basico FUND 
570.000,00 
DE: 
10 01. 
Secretaria da Assistência Social-SAS 
  
  
08 122 0137 2.022 
Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SAS 
  
  
3.1.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
  
60.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
  
50.000,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
001 
Recursos ordinários