DOMCE 13/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2028

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JOÃO CAMPOS DE SOUSA, brasileiro, servidor público municipal,
portador do CPF nº 885.859.213-15, o qual exercerá a função de
vogal.
Art. 3º- A Comissão terá o prazo de 60 dias para conclusão do
Processo Administrativo Disciplinar de que trata esta Portaria,
podendo ser prorrogado por igual período caso haja necessidade.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 28 de outubro
de 2018.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:A3A139AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

CAMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
RESOLUÇÃO Nº 257/18, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

EMENDA E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO
INTERNO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA.

ALTERA E ACRESCENTA O SEGUINTE DISPOSITIVO DO
ARTIGO 28, inciso XVI.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACOIABA, nos termos do art. 189, inciso I e II do Regimento
Interno, aprova e promulga a seguinte emenda de alteração do
regimento interno da Câmara Municipal de Aracoiaba, aprova e
promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º - O art. 28, inciso XVI do R.I passa a vigorar com a seguinte
redação:

“ART. 28 ..........................................
XVI - ordenar as despesas da Câmara Municipal e assinar
cheques nominativos, juntamente com o 1º e 2º Secretário
expressamente designado para tal fim;”

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MESA
DIRETORA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, aos 12 de setembro de 2018.

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
Presidente

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
1º Secretário

JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA
2º Secretário

Av. da Independência, 134 – Centro – Fone: (085) 3337-1269 Fax:
(085) 3337-1636
CNPJ: 06.580.229/0001-29 – CEP: 62.750 – 000 – Aracoiaba -
Ceará
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:AE3115A6

CAMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
RESOLUÇÃO Nº 258/18, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

DISPÕE
SOBRE
A
SUBSTITUIÇÃO
DE
MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR
MOTIVO
JUSTIFICADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, aprova e promulga
a seguinte.

RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Ficam alterados os incisos I, II e III do art. 1º da resolução
249 de 15 de fevereiro de 2017 que dispõe “sobre a composição das
comissões permanentes da Câmara Municipal de Aracoiaba para a
Legislatura 2017/2020 e dá outras providências”, que passam a ter a
seguinte composição.

I – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL;

PRESIDENTE: Selma Maria Bezerra Gomes
RELATOR: José Nilton Dos Santos
MEMBRO: José Wilson Dantas da Silva

II – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE
CONTAS;

PRESIDENTE: José Nilton Dos Santos
RELATOR: Sidney Brasil Coelho
MEMBRO: José Wilson Dantas da Silva

III
–
COMISSÃO
DE
OBRAS,
SERVIÇOS
PÚBLICO,
AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

PRESIDENTE: Francisco De Assis Pinheiro de Sousa
RELATOR: Pero Campêlo Nogueira
MEMBRO: José Wilson Dantas da Silva

PARÁGRAFO ÚNICO - A nova formação das citadas comissões
ocorre em virtude do Vereador Francisco Rogério Alexandre Felipe,
estar exercendo de forma interina a função de Presidente da Câmara
Municipal de Aracoiaba.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

MESA
DIRETORA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, aos 12 de setembro de 2018.

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
Presidente

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
1º Secretário

JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA
2º Secretário

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
Presidente
_____________________
Av. da Independência, 134 – Centro – Fone: (085) 3337-1269 Fax:
(085) 3337-1636
CNPJ: 06.580.229/0001-29 – CEP: 62.750 – 000 – Aracoiaba -
Ceará
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:00AD1ADA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.
2208.01/2018