DOMCE 13/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
A Comissão de Licitação do Município de Aratuba - CE, torna 
publico o resultado da habilitação da TOMADA DE PREÇOS, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA MELHORIAS DA MALHA VIARIA 
URBANA E RURAL E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. Após análise dos documentos chegou ao seguinte 
resultado: 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº. 
25.025.604/0001-13 e HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS 
EIRELI 
ME, 
CNPJ 
Nº. 
07.312.053/0001-97. 
EMPRESA 
INABILITADA: LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
ME, CNPJ Nº. 11.137.380/0001-27 por descumprir o item 3.7.1 e 
item 4.2.3 alínea “f” (em desacordo com o item 7.30) do edital. A data 
da abertura das propostas será publicada no portal da APRECE e no 
site www.tce.ce.gov.br/licitações.  
  
Aratuba, CE, 12 de setembro de 2018.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F119743C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 004/2018 
 
PORTARIA Nº 004/2018  
  
ARNEIROZ, 11 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
Dispõe sobre o adiamento da terceira sessão ordinária 
do segundo período legislativo da Câmara Municipal 
de Arneiroz que ocorreria no dia 11 de setembro do 
corrente ano e adota outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, Vereador 
Aglaildo de Sousa Evangelista, no uso de suas atribuições legais e 
em conformidade com o que dispõe a legislação em vigor: 
  
Considerando o acidente de trânsito ocorrido com o Vereador 
Francisco de Deus Alves Feitosa Neto (Vereador Chiquinho), quando 
o mesmo se deslocava para a terceira sessão ordinária do segundo 
período legislativo do corrente ano dessa Casa Legislativa que 
ocorreria no dia 11 de setembro do corrente ano, poucas horas antes 
de seu início. 
  
Considerando ainda a transferência do Vereador Chiquinho para o 
hospital do vizinho Município de Tauá, bem como a incerteza do 
quadro clínico do referido vereador. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Tornar público que fica adiada a terceira sessão ordinária do 
segundo período legislativo do corrente ano da Câmara Municipal de 
Arneiroz que ocorreria no dia 11 de setembro do corrente ano;  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo 
quanto aos seus efeitos que retroagem ao dia 11 (onze) de setembro do 
corrente ano. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Arneiroz-Ce, em 11 de Setembro 
de 2018.  
 
AGLAILDO DE SOUSA EVANGELISTA 
Presidente 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:95C17BC5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE 
PROPOSTAS E JULGAMENTO 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE 
PROPOSTAS E JULGAMENTO 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 2018.08.06.1 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, por meio de 
seu Presidente da CPL, torna público para conhecimento de todos que 
foi cumprido o prazo para apresentação de recurso contra o 
julgamento da comissão dentre os dias 04/09/2018 a 11/09/2018, 
previsto no Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei das Licitações n° 
8.666/93 e nenhuma empresa apresentou recurso. Para conhecimento 
de todos representantes legais das empresas para sessão a ser realizada 
no dia 18 de setembro de 2018, às 08:00 horas na sala da Comissão de 
Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada 
de 
Preços 
nº 
2018.08.06.1, 
que 
tem 
como 
objeto 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS 
RUAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME 
ANEXOS DO CERTAME, com a abertura dos envelopes de 
proposta de preços das empresas habilitadas e devolução dos 
envelopes das empresas inabilitadas. 
Informamos que a presença do representante legal é de fundamental 
importância para a continuidade dos fatos. 
CONTATOS/COMUNICAÇÃO: Praça Joaquim Felipe, 15, Centro, 
(88) 3419-1020, no horário das 08horas às 12horas, ou através do e-
mail: licitacaoarneiroz@gmail.com. 
  
Arneiroz-Ce, 12 de Setembro de 2018. 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:B0701664 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 
  
A Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes do 
Município de Arneiroz, Torna público o extrato do termo de aditivo 
do 
instrumento 
contratual 
n° 
2018.01.08.7, 
Resultante 
da 
Inexigibilidade 2018.01.04.1. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
POR 
TODAS 
AS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME 
ANEXOS. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2018.