DOMCE 13/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2028 
 
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GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DA PORTARIA Nº 129/2017, DE 13 DE AGOSTO DE 
2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, José Fernandes Ferreira, no uso de suas atribuições legais, 
  
RETIFICA A PORTARIA Nº 129/2017, DE 13 DE AGOSTO DE 
2018, NOS SEGUINTES TERMOS: 
  
Onde se lê: PORTARIA Nº 129/2017.  
  
Leia-se: PORTARIA Nº 129/2018. 
  
Cariús/CE, 12 de setembro de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:3F4E1C71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DA PORTARIA Nº 130/2017, DE 13 DE AGOSTO DE 
2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, José Fernandes Ferreira, no uso de suas atribuições legais, 
  
RETIFICA A PORTARIA Nº 130/2017, DE 13 DE AGOSTO DE 
2018, NOS SEGUINTES TERMOS: 
  
Onde se lê: PORTARIA Nº 130/2017.  
  
Leia-se: PORTARIA Nº 130/2018. 
  
Cariús/CE, 12 de setembro de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:B3576962 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 024/2018. 
 
Aprova 
o 
Regimento 
Interno 
Das 
Juntas 
Administrativas de Recursos de Infrações- JARI. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, José Fernandes 
Ferreira, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o 
que preceitua o artigo 98, inciso I, alínea “g”, da Lei Orgânica do 
Município de Cariús/CE, 
  
DECRETA 
  
Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno das Juntas Administrativas 
de Recursos de Infrações-JARI, integrante do presente Decreto. 
  
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, 12 de 
setembro de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:364C1A69 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 119/GAB/2018.RETIFICAÇÃO DA 
NUMERAÇÃO DA PORTARIA 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. 
LUZIA CARDOSO PASSOS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. 
Luzia Cardoso Passos, a Sra. ANDREINA LINHARES COSTA DE 
OLIVEIRA, CPF Nº 009.127.163-04. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Setembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:9DA8EFFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 121/GAB/2018. RETIFICAÇÃO DA 
NUMERAÇÃO DA PORTARIA. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
COORDENADORA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO 
SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIASOCIAL – 
SUAS, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Planejamento e 
Gestão Administrativo-Financeira do Sistema Único da Assistência 
Social – SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e 
Assistência Social, a Sra. ANDREINA LINHARES COSTA DE 
OLIVEIRA, CPF Nº 009.127.163-04. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Setembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:5613E393 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 122/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE 

                            

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