DOMCE 13/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
CONTRATADA: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS-ME. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOAQUIM DE SOUSA 
BASTOS 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 9.600,00 (Nove mil e 
seiscentos reais). 
  
Arneiroz-Ce, 11 de Setembro de 2018. 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:4E7E48DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
 
PORTARIA Nº 333/2018 
  
NOMEIA 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA 
FELIZ 
  
O Prefeito do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a as disposições do Guia 
Metodológico do Programa Criança Feliz – Município, 
R E S O L V E: 
Art. 1ºNomear os membros abaixo identificadospara compor a 
COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA 
FELIZ. 
Kdilany Nogueira Lopes de Queiroz, RG: 2008097151811 – 
Supervisora do Programa Criança Feliz 
Eduardo Monteiro Lima, RG: 2001005123975 - Coordenador do 
Programa Criança Feliz 
Juliana Nara Cavalcante Santos, RG 32611951 - Secretaria de 
Educação 
Antonio Rogivan de Sousa Brito, RG: 2002005038682 - Secretaria de 
Assistência Social 
Rianna Nargilla Silva Nobre, RG: 2000002246440 - Secretaria de 
Saúde 
Tatiane da Silva, RG: 20015089162 - Gabinete do Prefeito 
Maria do Socorro Silva Lima, RG: 99098130497 - Cultura, Turismo, 
Indústria e Comercio. 
Art. 2º: O COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA 
CRIANÇA FELIZ tem caráter deliberativo, devendo ser composta 
por atores sociais governamentais da rede de defesa e garantia de 
direitos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança que tem 
relevância para a realização das ações propostas para o programa. 
Art. 3º: O Comitê é operacional e tem por objetivo monitorar, 
encaminhar demandas e avaliar juntamente com a Supervisora e o 
Coordenador do Programa. 
Parágrafo 1º: Os membros da Comissão podem ser substituídos a 
qualquer tempo, respeitando, sempre, a representação dos diversos 
atores sociais da rede municipal. 
Art. 4º: O trabalho realizado pelo COMITÊ INTERSETORIAL DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ é de caráter gratuito, não cabendo, 
pois, qualquer repasse compensatório ou remuneratório a título de 
contraprestação, não havendo vínculo trabalhista e nem obrigação de 
natureza laborais, previdenciária ou afim para participação no Comitê. 
Art. 5ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura do Município de Banabuiú, 04 de Setembro de 2018. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:96F2B337 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.09.04.02-SRP 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.09.04.02-SRP. 
O 
Pregoeiro 
Oficial 
do 
Município 
de 
Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, 
no DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS na Sede 
da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - 
Bairro 
Centro, Banabuiú/CE, estará realizando 
sessão 
para 
recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e 
documentos de habilitação para o objeto SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA 
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à quinta-
feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira 
das 08 às 13h e no site www.municipios.tce.ce. gov.br/licitacoes.  
  
Banabuiú/CE, 12 de setembro de 2018.  
  
LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3D1699E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DA PORTARIA Nº 128/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 
2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, José Fernandes Ferreira, no uso de suas atribuições legais, 
  
RETIFICA A PORTARIA Nº 128/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 
2018, NOS SEGUINTES TERMOS: 
  
Onde se lê: Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, 
parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da 
Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o cidadão Erlemilson Sousa 
Miguel, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº 048.203.663-00, no 
cargo público de provimento comissionado de Chefe Administrativo 
da Unidade Básica de Saúde Valmir Leal.  
  
Leia-se: Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte 
final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o cidadão Erlemilson Silva 
Miguel, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº 048.203.663-00, no 
cargo público de provimento comissionado de Chefe Administrativo 
da Unidade Básica de Saúde Valmir Leal. 
  
Cariús/CE, 12 de setembro de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:F02A6DD3