DOMCE 13/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR 
JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Jurídico, o Sr. MILTON 
JORGE TEIXEIRA, CPF Nº 724.827.707-00, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Setembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:CE349BBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 127/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do 
município, no setor de auxiliar de serviços gerais, da referida 
Secretaria; 
Considerando que o servidor GILMARIO PEDRO MACHADO, 
efetivo no cargo de auxiliar de serviços gerais, com perfil profissional 
que atende as necessidades da referida unidade administrativa; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que 
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com 
excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover o servidor GILMARIO PEDRO MACHADO, da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, 
para exercer suas atividades laborais, de auxiliar de serviços gerais, na 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no 
Bairro Centro, sede do município, a disposição do respectivo 
Secretário Municipal de Assistência. 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Setembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:793240BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2018.02.05.010 - PP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão nº 2018.02.05.010 - PP - ADM cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
DESTINADOS 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: RM PROMOÇOES E EVENTOS LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MARÇO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA DIAS). 
VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.0207.2.057 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EDILSON ROGERIO DE MELO 
ARAÚJO. 
  
CHOROZINHO– CE, 05 DE MARÇO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DD4E8D6F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2018.01.18.009 - PP - FMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão nº 2018.01.18.009 - PP - FMS cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
E 
ODONTOLÓGICO 
DESTINADOS 
AO 
HOSPITAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ZOONOSE 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a 
seguir:  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
NUVEX 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE MARÇO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 515.925,52 (QUINHENTOS E QUINZE 
MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA 
E DOIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.0201.2.023 
/ 
0801.10.301.0201.2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 / 
44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA -SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO MARCO BARROS 
MAIA. 
  
CHOROZINHO– CE, 23 DE MARÇO DE 2018.