DOMCE 13/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2028
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DURVAL PEREIRA - ME - Cícero Disney Pereira. DATA: 27 de
Agosto de 2018.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.03.09-0006.
PREGÃO N° 2018.02.09.1. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
de Educação e Escolas da Rede da Pública de Ensino do Município de
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei
Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal
de Educação - Cícero Duarte de Menezes. CONTRATADO(A):
FRANCISCO DURVAL PEREIRA - ME - Cícero Disney Pereira.
DATA: 27 de Agosto de 2018.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.03.09-0007.
PREGÃO N° 2018.02.09.1. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
de Saúde, Hospital Geral de Farias Brito - HGFB, Programa de
Atenção Básica - PAB, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS,
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Núcleo de Apoio à
Saúde da Família – NASF, do Município de Farias Brito/CE.
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2018. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal Nº 8.666/1.993.
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Sheyla Martins
Alves. CONTRATADO(A): FRANCISCO DURVAL PEREIRA -
ME - Cícero Disney Pereira. DATA: 27 de Agosto de 2018.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.03.09-
0008.1. PREGÃO N° 2018.02.09.1. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Serviço
de Proteção Social Básica (Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos - SCFV e Centro de Referência da Assistência Social -
CRAS), junto à Secretaria de Assistência Social do Município de
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei
Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de
Assistência Social - Cícero Clislones Rodrigues de Lima.
CONTRATADO(A): FRANCISCO DURVAL PEREIRA - ME -
Cícero Disney Pereira. DATA: 27 de Agosto de 2018.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.03.09-
0008.2. PREGÃO N° 2018.02.09.1. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Serviço
de Proteção Social Especial (Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS), junto à Secretaria de Assistência Social
do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro
de 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da
Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal
de Assistência Social - Cícero Clislones Rodrigues de Lima.
CONTRATADO(A): FRANCISCO DURVAL PEREIRA - ME -
Cícero Disney Pereira. DATA: 27 de Agosto de 2018.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.03.09-
0008.3. PREGÃO N° 2018.02.09.1. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Índice de
Gestão Descentralizada/Programa Bolsa Família - IGD/PBF, junto à
Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE.
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2018. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal Nº 8.666/1.993.
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Assistência Social -
Cícero
Clislones
Rodrigues
de
Lima.
CONTRATADO(A):
FRANCISCO DURVAL PEREIRA - ME - Cícero Disney Pereira.
DATA: 27 de Agosto de 2018.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:45492590
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Exonera Servidor Público ocupante de cargo que
exerce, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar nesta data a servidora LARICE JERÔNIMO DA
SILVA SIPIÃO, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CC1, da Secretaria Municipal
de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal n.º 604/2016, de 29
de agosto de 2016, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
10 de setembro de 2018.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:0D264365
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2303.01/2018-
SMTC
ESTADO DO CEARÁ - MUNICIPIO DE FORTIM - EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – O Secretário de Turismo e
Cultura torna publico o Extrato de Dispensa de Licitação N°:
2303.01/2018-SMTC. OBJETO: Contratação de prestação de
serviços par a confecção do bolo com aproximadamente 1 metro de
altura por 80 cm em comemoração aos 26 anos de Emancipação
Política de Forte/CE. Coordenado pela Secretaria de Turismo e
Cultura do Município de Fortim. VENCEDOR: Sra. LENY
BARBOSA REBOUÇAS, inscrita no CPF sob o Nº 773.029.663-20.
VALOR: R$ 2.847,20. DATA DA RATIFICAÇÃO: 23/03/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, Inciso II e art. 26 da Lei
8.666/93.
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:2F5BFCF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2808.01/2018-SMDU - C.P Nº
1906.01./2018-SMDU
O MUNICÍPIO DE FORTIM torna público o Extrato do Contrato nº
2808.01/2018-SMDU; prazo de vigência de 90 (noventa) dias
Contratada: CONSTRUTORA COMAR LTDA; Objeto: Execução de
pavimentação em paralelepípedo rejuntado em diversas Ruas da Sede
do Município de Fortim - Ceará, com recursos da Secretaria Das
Cidades, Conforme MAPP nº 4253 e contra partida do Município; C.P
nº 1906.01./2018-SMDU.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Gestor e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:C84F269C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
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