DOE 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TÉCNICO CAPACITADO
CPF
IDENTIDADE
JOÃO LUCAS MENDES FILHO
49563696387
2005010414438
JOSÉ FRANCIMAR DE OLIVEIRA
29815339320
91002033031
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
ZPM INDUSTRIA COMERC
ZPM/2EFC LOGGER
012/2010P
ZPM INDUSTRIA COMERC
ZPM 200
017/2010P
ZPM INDUSTRIA COMERC
ZPM 300
013/2010P
ZPM INDUSTRIA COMERC
ZPM 500
003/2012P
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a)terá validade até 23 de julho de 2019, por força dos prazos estipulados na legislação vigente 
e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresa fabricante do ECF; b)poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou revogado, a 
critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umas das situações previstas 
no § 5º do art. 42 do Decreto nº 29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 8 de outubro de 2018. 
 
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 8 de outubro de 2018. 
Nathalia Fontenele Silva
SERVIDORA DA CATRI 
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR DA CATRI 
Rafael Gonçalves Zidan
COORDENADOR DA CATRI 
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO 57/2018
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF 
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o pedido de credenciamento da empresa, HELP INFORMATICA COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, estabelecida na cidade de FORTALEZA, na 
R FAUSTO CABRAL,00955 PAPICU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 767767000140 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sob nº 69585857, com processo 
protocolizado nesta Secretaria sob o nº 82824912018, encontra-se de conformidade com o disposto no art. 42, do Decreto nº 29.907, de 28 de setembro 
de 2009, RESOLVEM : I - Credenciar a REQUERENTE para, nos termos da legislação vigente, através de seus técnicos abaixo relacionados, intervir, 
garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:
TÉCNICO CAPACITADO
CPF
IDENTIDADE
JOÃO LUCAS MENDES FILHO
49563696387
2005010414438
JOSÉ FRANCIMAR DE OLIVEIRA
29815339320
91002033031
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
URANO INDUST BALANC
URANO ECF IF ZPM/1EF
061/2000
URANO INDUST BALANC
URANO ECF-IF URANO/2EFE
057/1999
ZPM INDUSTRIA COMERC
URANO/2EFC
067/2006
ZPM INDUSTRIA COMERC
KIT URANO/2EFC
068/2006
URANO INDUST BALANC
URANO ECF IF URANO/1EFREST
046/1998
URANO INDUST BALANC
URANO ECF-IF URANO/1 FIREST
075/1999
URANO INDUST BALANC
URANO ECF-IF URANO/1EFC
069/2006
URANO INDUST BALANC
URANO/1FIT LOGGER
027/2007P
URANO INDUST BALANC
URANO/2EFC
044/1998
URANO INDUST BALANC
URANO KIT-URANO/2EFC
053/1998
URANO INDUST BALANC
URANO ECF-IF URANO/1EFC
062/2000
URANO INDUST BALANC
URANO/1FIT LOGGER
018/2003
URANO INDUST BALANC
URANO/1FIT LOGGER
064/2005
URANO INDUST BALANC
URANO/1FIT LOGGER
074/2006
 
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a)terá validade até 23 de julho de 2019, por força dos prazos estipulados na legislação vigente 
e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresa fabricante do ECF; b)poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou revogado, a 
critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umas das situações previstas 
no § 5º do art. 42 do Decreto nº 29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 8 de outubro de 2018 
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 8 de outubro de 2018. 
Nathalia Fontenele Silva
SERVIDORA DA CATRI 
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR DA CATRI 
Rafael Gonçalves Zidan
COORDENADOR DA CATRI 
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO 58/2018
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF 
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o pedido de credenciamento da empresa, HELP INFORMATICA COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, estabelecida na cidade de FORTALEZA, na 
R FAUSTO CABRAL,00955 PAPICU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 767767000140 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sob nº 69585857, com processo 
protocolizado nesta Secretaria sob o nº 82827002018, encontra-se de conformidade com o disposto no art. 42, do Decreto nº 29.907, de 28 de setembro 
de 2009, RESOLVEM : I - Credenciar a REQUERENTE para, nos termos da legislação vigente, através de seus técnicos abaixo relacionados, intervir, 
garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:
TÉCNICO CAPACITADO
CPF
IDENTIDADE
JOSÉ FRANCIMAR DE OLIVEIRA
29815339320
91002033031
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
SIGTRON DARUMA
FS 600
025/2007P
SIGTRON DARUMA
FS 600
026/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
FS-2100T
027/2008P
SIGTRON DARUMA
DARUMA AUTOMAÇÃO FS-318
119/1998
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA AUTOMAÇ ECF IF PRINT PLUS FS-345
010/2006
DARUMA TELECOMUNICA
FS700 H
025/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
FS700 M
024/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 1
003/2010P
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 2
004/2010P
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019