DOMCE 19/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando a Portaria nº503/GAB/2017. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Setembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:E3077819 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2018.02.19.015 - PP - FME proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão nº 2018.02.19.015 - PP - FME cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: JOSÉ VALDECI FERNANDES ARAUJO - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE MARÇO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.266,35 (ONZE MIL, DUZENTOS E 
SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.0202.2.011 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO- 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ VALDECI FERNANDES 
ARAUJO. 
  
CHOROZINHO– CE, 26 DE MARÇO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B18FDC56 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2018.02.21.018 - PP - FME proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão nº 2018.02.21.018 - PP - FME cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
JOÃO 
DAMATORG 
MOREIRA 
MATOS 
37950134372 - RESTAURANTE E LANCHONETE MOREIRA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MARÇO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 47.725,00 (QUARENTA E SETE MIL, 
SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0111.2.016 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO- 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO DAMATORG MOREIRA 
MATOS. 
  
CHOROZINHO– CE, 21 DE MARÇO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A9848547 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2018.02.21.019 - PP - FMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão nº 2018.02.21.019 - PP - FMS cujo objeto é 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE 
PEÇAS QUANDO NECESSÁRIAS, EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS NAS 
DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
ORTOMÉDICA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE MARÇO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.0201.2.022 
/ 
0801.10.302.0201.2.023 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
VULMAR 
MARTINS DE MESQUITA. 
  
CHOROZINHO– CE, 22 DE MARÇO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:62DB9011 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2018.02.16.014 - PP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão nº 2018.02.16.014 - PP - ADM cujo objeto é 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA EM INVESTIMENTOS NO REGIME PRÓPRIO 
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL JUNTO AO FUNDO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO 
-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: 
MATIAS 
E 
LEITÃO 
CONSULTORES 
ASSOCIADOS - LTDA EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE MARÇO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
14.500,00 
(QUATORZE 
MIL, 
E 
QUINHENTOS REAIS).