DOMCE 19/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01130818/2018. Farias Brito em 13 de agosto de 
2018.  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de PROFESSORA, de 
conformidade com o disposto no Art. 31, inciso V da Lei Nº. 1.178 de 
20 de Novembro de 2006, em virtude da concessão de Aposentadoria 
da Servidora, MARIA DE FATIMA BEZERRA LUNA, brasileira, 
servidora pública municipal, portadora da C.I. RG nº. 1138325- 
SPSP-RG e inscrita no CPF nº. 145.053.123-72. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 13/08/2018, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:5629A1AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01060818/2018. Farias Brito em 06 de agosto de 
2018.  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS, de conformidade com o disposto no Art. 31, inciso V da 
Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da concessão 
de Aposentadoria da Servidora, MARIA DE LOURDES DOS 
SANTOS, brasileira, servidora pública municipal, portadora da C.I. 
RG nº. 226913831- SSP-SP e inscrita no CPF nº. 809.532.713-15. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 06/08/2018, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:EC94D882 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01020818/2018. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO 
DE 
PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, a Sra. CARMEM 
LUCIA DOS SANTOS PAIVA, brasileira, professora, portadora da 
C.I. RG nº. 20074581729, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob 
o nº. 387.908.663-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES pelo período de 1 (um) ano a 
partir de (01/08/2018 á 01/08/2019). 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 01 de agosto de 2018. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:8E162CCD 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE PROSSEGUIMENNTO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.07.31.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Farias Brito/CE, torna público que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução 
das obras de construção de quadra poliesportiva coberta na Vila 
Lamaju, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Contrato de 
Repasse nº 853774/2017, celebrado com a União Federal, por 
intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa 
Econômica Federal. Data e Horário da Abertura das Propostas de 
Preços: 20 de Setembro de 2018, às 09:00 horas. Informações: (88) 
3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 18 de Setembro de 2018.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:231DA062 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 692/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 
 
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
NO DISTRITO DO JARDIM DE BAIXO DE 
FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.