DOMCE 19/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO DE VALOR. 
PROCESSO: 2018.02.02.01. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL. OBJETO: ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
DE VALOR AO CONTRATO ORIGINAL. CONTRATANTE: 
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, – CNPJ: 05713089/0001-00. 
CONTRATADA: I.G. BEZERRA COMBUSTÍVEL – CNPJ: 
09.327.257/001-27. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.01.031.0001.1.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
VALOR UNITÁRIO POR LITRO DE GASOLINA COMUM: R$ 
4,79 (QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) 
PASSA A VIGORAR A PARTIR DESSA DATA PELO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 4,94 (QUATRO REAIS E NOVENTA E 
QUATRO CENTAVOS) RECURSO: PRÓPRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL. DATA DO ADITIVO: 13/09/2018. AMPARO 
LEGAL: CONFORME Art. 65, Inciso II, Alínea "d" DA LEI 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
IGUATU-CE, 13 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA 
Presidente da CPL da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:045DAE61 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal Executiva e Serviços 
Urbanos. 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa: 
URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA-ME, com sede a Est. BR 230, km 42, s/n, Zona Rural, Lavras 
da Mangabeira, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 24.525.971/0001-13, 
neste ato representado pelo Sr. Eubidemar Ferreira Lima, como a 
seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Fundamenta-se este contrato no processo 
administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 
2018.08.20.03-PMI-EXECUTIVA, regulamentado pela Lei Federal 
Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, 
ainda, na proposta de preços da contratada. 
  
Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte 
e destinação final do lixo hospitalar do Município de Iguatu-CE, em 
conformidade com o projeto básico e planilhas orçamentárias. 
  
Valor global: R$ 358.329,32 (trezentos e cinquenta e oito mil 
trezentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), conforme 
proposta de preço apresentada. 
  
Prazo de Vigência: a partir do dia 14 de setembro de 2018 até 31 de 
dezembro de 2018. 
Signatário: Raimundo Eunébio Vieira Bezerra (Secretário Municipal 
da Secretaria Executiva e Serviços Urbanos). 
Dotação Orçamentária: 1901.18.541.0039.2.082 (Manutenção dos 
Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo). Elemento de 
Despesa N°: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica).  
 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:C159B1CA 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Assistência Social. 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento à Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA, com sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, Fortaleza-Ce, 
inscrita no CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste ato representada 
pelo Sr. Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF sob o N.º 
001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. 
  
Objeto: Contratação de empresa na cidade de Fortaleza para 
aquisição de combustível tipo S 10, destinado ao abastecimento de um 
veículo vinculado à Secretaria de Assistência Social quando de seu 
deslocamento a capital do Estado de responsabilidade da Secretaria da 
Assistência Social do Município de Iguatu-Ce. 
  
Valor global: R$ 8.376,00 (oito mil, trezentos e setenta e seis reais). 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2018. Data do contrato: 02 de agosto 
de 2018. 
  
Dotação orçamentária: Nº: 
2601-08.122.0058.2.090,  
2601.08.243.0045.2.091,  
2602.08.244.0041.2.108,  
2602.08.244.0042.2.111,  
2602.08.244.0042.2.110, 
2601.08.243.0044.2.136, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00. 
Signatário: Cristiano Martins de Oliveira – Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal da Assistência Social. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Iguatu-CE. 
  
Publique-se, 
  
Iguatu (Ce), 02 de agosto de 2018. 
  
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:1C756459 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2018091401-ESPO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2018091401-ESPO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) A D COSTA SIQUEIRA EVENTOS, 
no valor de R$ 10.002,60 (dez mil, dois reais e sessenta centavos), 
referente à Contratação dos serviços de arbitragem para campeonato 
municipal Jaguaretamense de Futebol de 2018, com inicio dos 
serviços a partir do dia 22 de Setembro de 2018 a 02 de Dezembro de 
2018, junto a Secretaria de Esporte, Juventude, Cultura e Turismo.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 14 de Setembro de 2018 
  
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR 
Sec. Mun. Esporte, Juv. Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:A7D25017