DOMCE 19/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ALFREDO FERNANDES FRANCO, Nº 233, CENTRO, PIQUET 
CARNEIRO, CEARÁ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
41.553.587/0001-43. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 003/2018 - IPREMN. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO DE EXPEDIENTE, GENEROS 
ALIMENTICIOS 
E 
COPA 
E 
COZINHA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES MUNICPAIS DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS 
EXIGIDAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 6.437,47. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
669,30. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 401,68. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 7.508,45 (SETE MIL QUINHENTOS E OITO REAIS 
E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1302 
090271 
0140 
2.041 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 
IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2018. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO RABELO 
NETO/ PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO ALMEIDA,  
 
MORADA NOVA, CEARÁ, 21 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4C86C5DB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180705-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, COM SEDE À RUA 
TEREZA CRISTINA, 1258, CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
41.600.131/0001-97. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-023/2017-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E OUTROS 
MATERIAS DE CONSUMO, DESTINADOS A SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO DO LOTE XI: 
R$ 109,25(CENTO E NOVE REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 
0036 2.002 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO/ DENIS WALTER DO NASCIMENTO 
SANTOS,  
  
MORADA NOVA-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2018.  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3C98B832 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 059/2018/PMNR DE 18 DE SETEMBRO DE 
2018. 
 
O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. VALDECY OLIVEIRA 
ARAÚJO – Diretor do Departamento de Trânsito – a importância 
de R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais) referente a 01 (uma) diária, 
referente ao dia 19 de Setembro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá realizar visita ao 
Planet Print 
para 
recebimento 
de Correspondências de 
arrecadações de multas. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 
04 122 0060 2.003 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se 
e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 18 de Setembro de 
2018. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:80B1C163 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 686, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FG-4 QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de função 
gratificada a servidor público efetivo; 
 
R E S O L V E: 
Art. 1º. ATRIBUIR ao Sr. EGILSON FERREIRA DE SOUSA, 
brasileiro, servidor público municipal, ocupante do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador do RG nº 
324551197, SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 549.516.743-00, a 
função gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei 
Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de setembro de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal