DOMCE 19/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 18 
de setembro de 2018. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:216B2E09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
01/2018.32/FMS. 
O 
Município 
de 
Quiterianópolis, através da Secretaria de Saúde torna Público o 
Extrato de Contrato acima oriundo do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 01/2018-FMS, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS 
FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA EM 
SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, EXAMES, LAUDOS E 
OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇAO ESPECIALIZADA, 
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
CE. 
CONTRATADO: 
ANDERSON 
FARIAS FREITAS SOBRINHO, CPF: 006.864.973-84. LOTE 06 - 
MÉDICO PARA REGIME DE PLANTÃO HOSPITALAR. 
VALOR 
PLANTÃO: 
R$ 
800,00 
(Oitocentos 
reais), 
12h. 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 
17/09/2018. 
PRAZO 
VIGÊNCIA: 31/12/2018. CONTRATANTE: Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas do Fundo 
Municipal de Saúde. 
  
Quiterianópolis - CE, 18 de setembro de 2018. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:08786D71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
A Secretária de Saúde do município de Quixeré - CE, torna público o 
Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial 
nº 2708.01/2018. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE 
USO HOSPITALAR, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL 
PARA SINALIZAÇÃO E MATERIAL DE USO PERMANENTE 
DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, PSF, VIGILANCIA 
SANITARIA E SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, junto a Secretária de Saúde do Município de Quixeré-CE. 
  
VIGÊNCIA DA ATA: 01 (UM) ANO. 
  
LICITANTE REGISTRADO: M.A.R. DAS CHAGAS - EPP 
  
ASSINA PELO LICITANTE: Maria Aline Regis das Chagas 
  
ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: JOÃO URANIO 
NOGUEIRA FERREIRA  
VALORES GLOBAIS REGISTRADOS: 
  
NOME DA EMPRESA 
PREÇOS REGISTRADOS 
M.A.R. DAS CHAGAS - EPP 
R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). 
  
Quixeré - Ce, 17 de setembro de 2018. 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:B163A7DE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré-Ce, torna público o 
Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) da PREGÃO 
PRESENCIAL nº 2708.01/2018: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE 
USO HOSPITALAR, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL 
PARA SINALIZAÇÃO E MATERIAL DE USO PERMANENTE 
DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, PSF, VIGILANCIA 
SANITARIA E SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.122.1001.2.040; 
0601.10.301.1001.2.041; 
0601.10.301.1003.2.043-PSF; 
0601.10.304.1006.2.048 - VIG EM SAÚDE 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
NOME DA EMPRESA 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
M.A.R. DAS CHAGAS - EPP 
R$ 32.053,60 (trinta e dois mil e cinquenta e três reais e 
sessenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) 
contrato(s), até 31 de dezembro de 2018. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Maria Aline Regis 
das Chagas 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
Quixeré-Ce, 18 de setembro de 2018. 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:E87082B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO 
DE 2017, REPUBLICADA 
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
republicada com as alterações decorrentes das seguintes Leis: 
  
- LEI COMPLEMENTAR N° 027/2017, de 23 de outubro de 2017; 
- LEI COMPLEMENTAR N° 029/2018, de 21 de março de 2018; 
- LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, de 28 de maio de 2018. 
- LEI COMPLEMENTAR N° 033/2018, de 13 de setembro de 
2018. 
  
INSTITUI 
O 
NOVO 
MODELO 
ORGANIZACIONAL, 
DEFINE 
NOVA 
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO 
DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

                            

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