DOMCE 19/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2032

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Jefferson
Martins Correia – Representante da Jefferson Martins Correia -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:8B69404D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
013/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Priscila de Melo Freire -
ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário e
oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 124. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Priscila de Melo
Freire – Representante da Priscila de Melo Freire -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:A4D54928

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
014/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Deuselina de Alcântara
Jorge -ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário
e oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 117. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Deuselina de
Alcântara Jorge – Representante da Deuselina de Alcântara Jorge -
ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:07C7D3FF

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
015/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Francisco José da Silva -
ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário e
oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 126. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Francisco José
da Silva – Representante da Francisco José da Silva -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:87C3FC9F

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
016/2018
Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Maria Joseane da Silva
Jorge -ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário
e oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 125. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Maria Joseane
da Silva Jorge – Representante da Maria Joseane da Silva Jorge -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:B6C1CAF7

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
017/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e José Carlos Araújo
Medeiros -ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título
precário e oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado
público, s/n box nº 101. Base legal: As partes declaram expressamente
sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. José Carlos
Araújo Medeiros – Representante da José Carlos Araújo Medeiros -
ME.
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:51F6C65F

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
018/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e José Ribamar Rodrigues -
ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário e
oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 103. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. José Ribamar
Rodrigues – Representante da José Ribamar Rodrigues -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:C3824186

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
019/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Raimundo Geovando Jorge
-ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário e
oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 127. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza