DOMCE 19/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2032

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SSP/CE, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Sanitária
Animal
e
Vegetal,
do(a)
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito –
CE
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em
12 de SETEMBRO de 2018.

GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:8EBFCB01

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PAD 04/2018

PORTARIA Nº 04/2018

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
011/2018 instaurado pela Portaria nº 006/2018 de 17 de setembro
2018, da Exma. Sra. Secretária Municipal da Saúde, publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Ceará ANO IX, Nº 2031, de 18 de
setembro de 2018, resolve:

Art. 1º. Designar, na forma do art. 176 1º§, do Estatuto do Servidor
Lei 528, de 30 de novembro de 2000, a servidora Leila Tays Furtado
de Paula, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação,
matrícula funcional nº 302, para desempenhar as funções de
Secretário da referida Comissão Processante, enquanto durarem os
trabalhos apuratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO BENEDITO-CE, em 18 de SETEMBRO de 2018.

PRISCILLA MATWEEW ABIB ALLI
Presidente

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:33DF8635

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
008/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Mateus Sousa Vasconcelos
-ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário e
oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 122. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Mateus Sousa
Vasconcelos – Representante da Mateus Sousa Vasconcelos -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:0AF3C31E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
009/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Francisco Leonardo de
Lisboa Silva -ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título
precário e oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado
público, s/n box nº 106. Base legal: As partes declaram expressamente
sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Francisco
Leonardo de Lisboa Silva – Representante da Francisco Leonardo de
Lisboa Silva -ME.
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:968F48CD

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
010/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Maria Leia Pereira dos
Santos -ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título
precário e oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado
público, s/n box nº 107. Base legal: As partes declaram expressamente
sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Maria Leia
Pereira dos Santos – Representante da Maria Leia Pereira dos Santos -
ME.
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:78C62916

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
011/2018EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE
USO N°. 011/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Maria Valdilene da Silva -
ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário e
oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 108. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
– Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Maria Valdilene
da Silva – Representante da Maria Valdilene da Silva -ME.

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:43C4CAF9

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO N°.
012/2018

Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, e Jefferson Martins Correia -
ME. Objeto: Permissão de uso de bem público a título precário e
oneroso do Imóvel situado a Praça Centenário Mercado público, s/n
box nº 109. Base legal: As partes declaram expressamente sujeitas às
normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº.
8.666/1990, a Lei Orgânica do Município de São Benedito e Decreto
Municipal nº 22/2018. Vigência: 24.08.2018 a 23.08.2019. Valor
Total: O valor total desta Permissão de Uso é de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Assinam: Francisco das Chagas Rodrigues de Souza